Despacho da Agência para a Integração Migrações e Asilo notifica 72 imigrantes para abandonarem território nacional e expõe dados pessoais de todos, incluindo moradas. Advogada destaca violação da proteção de dados e diz que um dos seus clientes até já obteve a nacionalidade portuguesa.
No início de 2025, a Ben & Jerry's processou a Unilever, acusando-a de demitir o seu diretor executivo David Stever por causa do seu ativismo social e sem a aprovação do seu conselho de administração.
Presidente alega que o jornal fez declarações falsas a seu respeito, sobre a sua família e negócios.
Autarca não gostou de cartazes da Iniciativa Liberal e processou o partido e o cabeça-de-lista com recurso aos serviços jurídicos da autarquia. MP pediu €1,2 milhões
Abrem-se inquéritos, anunciam-se auditorias, multiplicam-se declarações de pesar e decreta-se luto nacional. Mas os dirigentes continuam nos seus cargos, os responsáveis políticos limitam-se a transmitir solidariedade às famílias e a responsabilização dissolve-se.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
Abramovich perdeu na Justiça europeia. Mas num Portugal servil e submisso terá sempre porto seguro.
Homem está preso preventivamente por crimes de violência doméstica.
Obra surgiu como reação à detenção de quase 900 manifestantes pró-Palestina em Londres. A polícia já abriu uma investigação.
Ex-presidente do Brasil pode ser condenado até 43 anos de prisão por tentativa de golpe de estado.
Com seis votos a favor e três contra, a máxima instância judicial máxima norte-americana ficou do lado do governo do presidente republicano.
É importante que todas as pessoas – especialmente os grupos que foram historicamente mais sujeitos a discriminação e perseguição – entendam que a internet não é, à partida, um lugar seguro.
Frederico Lamas teve 15 dias para desmontar o Lagoa ò Mar de Melides. Na mesma praia há, agora, um protocolo com nadadores salvadores que a Autoridade Marítima Nacional contesta. E na vizinha Aberta Nova está o Costa Terra - sem concurso.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
A PSP destaca também 251 detenções por crimes rodoviários, 42 por crimes contra a propriedade , 11 por imigração ilegal e 49 por tráfico de estupefacientes
