Joaquim Cardoso da Costa e Maria Paula Ribeiro Faria foram indicados pelo PSD, Gabriela Cunha Rodrigues pelo PS e Luís Filipe Brites Lameiras pelo Chega.
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Eleição está marcada no parlamento para 12 de junho e requer aprovação por maioria de dois terços.
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
Por incúria, má-fé, incompetência ou irresponsabilidade institucional o estado português dá o flanco e é assim que se caminha para a desgraça em todas as guerras.
Foi hoje eleito pelo plenário do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
A saída iminente de três juízes do Constitucional – podem ser quatro – será um teste ao acordo informal com que o PS e o PSD dividem a influência há 43 anos.
A reunião dos juízes do TC para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete terminou sem a eleição do novo juiz. Almeida Costa ficou a um voto de ser escolhido.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida.
"É um passo muito importante e o CDS está satisfeito com esta decisão", defendeu deputada Isabel Galriça Neto.
Seis juízes não revelam depósitos à ordem, invocando a lei. Outros preferem fazer um autêntico striptease bancário.
