Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
A saída iminente de três juízes do Constitucional – podem ser quatro – será um teste ao acordo informal com que o PS e o PSD dividem a influência há 43 anos.
A reunião dos juízes do TC para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete terminou sem a eleição do novo juiz. Almeida Costa ficou a um voto de ser escolhido.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida.
"É um passo muito importante e o CDS está satisfeito com esta decisão", defendeu deputada Isabel Galriça Neto.
Seis juízes não revelam depósitos à ordem, invocando a lei. Outros preferem fazer um autêntico striptease bancário.
