Partigo propõe aplicar 13% em IVA sobre os preços dos combustíveis.
Todos os partidos da oposição apresentaram propostas. São 14, no total.
Ministro das Finanças considera que descer o IVA na restauração para 13% foi um "erro crasso" de política económica e orçamental, mas passou a bola ao Parlamento para reverter a medida. Sarmento garantiu ainda que Portugal cumpre as regras orçamentais.
Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) conclui que o IRS Jovem aumenta os custos fiscais, cria distorções no sistema tributário e que não há evidência de que seja eficaz a travar a emigração jovem.
O primeiro-ministro frisou que, se é preciso por todo o país garantir "as mesmas oportunidades que há em Lisboa e no Porto", também é preciso o contrário no caso da habitação.
O IVA sobre alimentação infantil passou para a taxa reduzida de 6%. A proposta da Iniciativa Liberal foi aprovada por "unanimidade".
Em 2008, a DGS fez uma proposta para baixar o IVA de 23% para 6%. Sociedade Portuguesa de Dermatologia e Venereologia diz que ainda é necessário, até para assegurar qualidade dos protetores solares.
Em conferência de imprensa Mariana Mortágua indicou que esta proposta vai constar no programa eleitoral do partido e que iria ter um "impacto muito significativo na fatura de quem consome eletricidade".
A SÁBADO consultou todos os documentos da casa de Luís Montenegro. O líder do PSD obteve uma Certidão de Reabilitação Urbana da Câmara de Espinho: Mas não reabilitou nada e demoliu tudo. Com tudo isso, conseguiu poupar perto de 100 mil euros em impostos, só no IVA.
“Na proposta não foram incluídos os leites fermentados, um alimento equivalente e em tudo idêntico ao iogurte. Este facto coloca em causa a credibilidade da medida governamental anunciada na semana passada”, considera a associação dos industriais de lacticínios (ANIL).
No Alentejo, Algarve, Douro ou no Gerês, são vários os roteiros que lhe apresentamos para o ajudar a aproveitar as férias de Páscoa – com sugestões para comer, dormir e visitar. E ainda: entrevistas com Jorge Gabriel e com a nova bastonária dos Advogados; os preços tabelados pelo Governo; e o plogging – não sabe o que é? Tem a ver com lixo.
Em Portugal, as taxas reduzidas de IVA são de 6% no continente (face a 23% normal e 13% intermédia), de 5% na Madeira e 4% nos Açores.
Medida incluída na proposta do Orçamento do Estado para 2021 terá um custo de 23 milhões de euros no próximo ano.
Solução integra o leque de medidas excecionais e transitórias decididas pelo Governo no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.
Partido apresentou uma alteração a uma proposta de lei com o objetivo de que o "álcool etílico, as viseiras, as luvas, os fatos de proteção e outros equipamentos de proteção individual" passem a ser taxados a 6%.
Rui Rio confirmou que o partido irá votar favoravelmente o prolongamento do Estado de Emergência, mas pede uma redução do IVA para os 6% para gel desinfetante, máscaras e suplementos.
