Rosário Palma Ramalho sinaliza três alterações ao seu anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho: uma clarificação não explicada das regras de atestados médicos na amamentação, introdução de jornada contínua para pais, mães e talvez avós, e “uma pequena alteração” ao nível dos deveres de informação ao trabalhador.
Na quarta-feira, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma alteração ao código penal que introduz o conceito de consentimento na definição de violação, decidida após um longo processo legislativo multipartidário.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
A introdução de sistemas de avaliação baseados em indicadores quantitativos, metas de produtividade e orçamentação por desempenho pode implicar pressões externas sobre os magistrados, comprometendo a sua autonomia funcional e favorecendo uma lógica de gestão em detrimento da função jurisdicional.
Dois minutos por intervenção, trinta segundos de introdução, quinze para as últimas palavras. É a política em formato TikTok, rápido, por modas e facilmente esquecível.
Proposta visava anular uma recomendação do Chega, que tinha sido aprovada, por maioria, na última reunião do executivo da Câmara de Loures e que prevê a introdução de uma pena acessória de despejo a quem seja comprovadamente culpado de ilícitos.
Novas funcionalidades foram apelidadas de Apple Intelligence e incluem a incorporação do ChatGTP no sistema dos telemóveis da marca.
Mudança de nome e logo, introdução de contas pagas, aumento da desinformação e muito mais aconteceu desde que Musk comprou o Twitter (atual X).
Ministro da Educação francês enviou uma carta às famílias das estudantes a "explicar que a laicidade não é um ato de coação". Macron equaciona a introdução de fardas no ensino público.
Assinalando que existem "menos reitoras, menos chefes de laboratórios e menos professoras catedráticas", Elvira Fortunato admitiu que a introdução de quotas de género pode ser uma solução para ajudar a mudar a situação.
Para os filhos de colaboradores, o banco anunciou a renovação para 2023 do apoio complementar a todos os níveis de ensino, subsídio de material e de alojamento, o pagamento em dezembro do subsídio de material e de um trimestre de complemento escolar e a introdução de um novo apoio denominado 'Prémio de Excelência Escolar'.
Quatro jovens vão responder por dois crimes, nomeadamente "não dispersão em reunião pública e introdução em local vedado ao público".
Estrangeiro de 35 anos ficou em prisão preventiva. Tinha três embalagens de café, com 2,5kg cada, dentro da mala. O café era na verdade cocaína e é suspeito de pertencer a uma rede que se dedica à introdução de grandes quantidades desta droga na Europa, por via aérea.
"Muitas questões surgem sobre a renúncia desses países ao estatuto nuclear", disse Alexandr Grushkó, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, aos jornalistas.
A empresa recordou que "de acordo com a mecânica do programa IVAucher, o valor apurado é relativo à totalidade do IVA acumulado, entre junho e agosto do ano passado, em compras na área da restauração, hotelaria e cultura, desde que os consumidores tenham solicitado a introdução do número de contribuinte na fatura".
O Presidente da República baseia a sua decisão nos "pareceres globalmente favoráveis" das autoridades judiciais, bem como pela "urgência invocada para a introdução do novo regime legal".
