Os PAP permitem ao doente aceder a medicamentos inovadores antes da sua autorização de introdução no mercado em Portugal ou, nalguns casos, já após essa autorização, mas antes da decisão de financiamento no âmbito do SNS.
As aulas teóricas vão continuar a ser da responsabilidade exclusiva das escolas de condução.
Companhia aérea destaca o crescimento de voos que foram atrasados em resultado da introdução do novo sistema de controlo de fronteiras nos aeroportos. No pico do verão, a TAP registou 99 voos atrasados.
De acordo com Artur Vaz tem havido um aumento muito significativo do recurso a lanchas rápidas para a recolha em alto mar de "consideráveis quantidades de cocaína".
Rosário Palma Ramalho sinaliza três alterações ao seu anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho: uma clarificação não explicada das regras de atestados médicos na amamentação, introdução de jornada contínua para pais, mães e talvez avós, e “uma pequena alteração” ao nível dos deveres de informação ao trabalhador.
Na quarta-feira, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma alteração ao código penal que introduz o conceito de consentimento na definição de violação, decidida após um longo processo legislativo multipartidário.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
A introdução de sistemas de avaliação baseados em indicadores quantitativos, metas de produtividade e orçamentação por desempenho pode implicar pressões externas sobre os magistrados, comprometendo a sua autonomia funcional e favorecendo uma lógica de gestão em detrimento da função jurisdicional.
Dois minutos por intervenção, trinta segundos de introdução, quinze para as últimas palavras. É a política em formato TikTok, rápido, por modas e facilmente esquecível.
Proposta visava anular uma recomendação do Chega, que tinha sido aprovada, por maioria, na última reunião do executivo da Câmara de Loures e que prevê a introdução de uma pena acessória de despejo a quem seja comprovadamente culpado de ilícitos.
Novas funcionalidades foram apelidadas de Apple Intelligence e incluem a incorporação do ChatGTP no sistema dos telemóveis da marca.
Mudança de nome e logo, introdução de contas pagas, aumento da desinformação e muito mais aconteceu desde que Musk comprou o Twitter (atual X).
Ministro da Educação francês enviou uma carta às famílias das estudantes a "explicar que a laicidade não é um ato de coação". Macron equaciona a introdução de fardas no ensino público.
Assinalando que existem "menos reitoras, menos chefes de laboratórios e menos professoras catedráticas", Elvira Fortunato admitiu que a introdução de quotas de género pode ser uma solução para ajudar a mudar a situação.
Para os filhos de colaboradores, o banco anunciou a renovação para 2023 do apoio complementar a todos os níveis de ensino, subsídio de material e de alojamento, o pagamento em dezembro do subsídio de material e de um trimestre de complemento escolar e a introdução de um novo apoio denominado 'Prémio de Excelência Escolar'.
Quatro jovens vão responder por dois crimes, nomeadamente "não dispersão em reunião pública e introdução em local vedado ao público".
