Tribunal Central da Instrução Criminal de Lisboa confirmou a acusação do Ministério Público.
Os dois detidos foram presentes quinta-feira ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para interrogatório judicial, tendo-lhes sido aplicada a prisão preventiva, a medida de coação mais grave.
Os detidos serão presentes a primeiro interrogatório no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa. Investigação está ainda em curso.
O tribunal que até agora funcionava com apenas dois juízes -- Ivo Rosa e Carlos Alexandre -- passa a contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa, cujos juízes e funcionários judiciais foram 'absorvidos' pela estrutura do TCIC, que se muda também para as instalações do Campus da Justiça, no Parque das Nações.
Depois de uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa se ter declarado incompetente para autorizar várias buscas, em quatro dias, o juiz Carlos Alexandre, a procuradora Inês Bonina e a PJ montaram a operação.
Proposta, que será agora discutida no Parlamento, pretende que Carlos Alexandre e Ivo Rosa deixem de ser os únicos representantes do Tribunal Central de Instrução Criminal de maneira a aliviar as "tensões existentes" em haver apenas dois juízes.
A fusão dos dois tribunais de instrução criminal de Lisboa será proposta ao Governo até junho.
A leitura da decisão instrutória, pela juíza de instrução criminal (JIC) Cláudia Pina, está marcada para as 14h00 no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Ministério Público acusou 12 pessoas pelo furto de 55 pistolas Glock do armeiro da Direção Nacional da PSP. O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa declarou-se incompetente. O caso vai para o Tribunal Central
Advogado do hacker apresentou um requerimento, alegando a incompetência territorial do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Se pedido for aceite, Rui Pinto pode ser libertado em janeiro.
Acusação foi conhecida no dia 26 de setembro e prazo era de 20 dias mas o juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu prolongá-lo por mais 10.
A informação foi transmitida pelo advogado Francisco Teixeira da Mota, o qual acrescentou que a instrução vai decorrer no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.
Teixeira Correia foi detido no aeroporto de Lisboa, na sequência de uma ordem do Ministério Público, quando regressava da República Centro-Africana.
O antigo presidente da Portugal Telecom vai ser ouvido esta quarta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, onde promete “esclarecer tudo”.
Após primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, os 17 elementos do grupo Hells Angels detidos ficaram sujeitos a apresentações mensais às autoridades.
Medida foi aplicada esta sexta-feira, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
