Entre as principais infrações, destacam-se a "falta de inscrição no RNAVT - Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo", o início da prestação de serviços "sem mera comunicação prévia".
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020. O advogado Pedro Proença explicou que o Tribunal de Contas apurou a existência de infrações, mas considerou que não houve negligência grosseira, pelo que perdoou o Almirante.
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020. O jornalista Carlos Rodrigues Lima explicou que «a certa altura, o Ministério Público remeteu alguns factos para o Tribunal de Contas» Em 2024, o Tribunal de Contas perdoou Gouveia e Melo por eventuais infrações financeiras e arquivou o processo do ponto de vista da infração financeira.
O regulador das comunicações tem visto o número de queixas dos consumidores aumentar contra os prestadores de serviços digitais. De um total de 54, a Anacom enviou 10 para o coordenador na Irlanda, por considerar que contêm infrações às regras.
Foram efetuadas 20 detenções por condução em estado de embriaguez, cinco por falta de habilitação legal e três por outras situações de âmbito criminal.
GNR tem em funcionamento permanente uma linha telefónica para denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas, a Linha SOS Ambiente e Território, disponível no número 808 200 520.
Novos crimes e reforços nas penas para infrações tecnológicas estão nos planos espanhóis. Em Portugal, estamos atrasados no debate, e a restrição dos telemóveis nas escolas é "simplista".
A PSP apontou mais um aumento relevante, que está relacionado com o uso de telemóvel. Foram registadas 580 infrações - mais 300 do que no período homólogo de 2024.
Estão em causa suspeitas de crimes de denegação de justiça e prevaricação. Acusados não terão querido divulgar infrações.
Instituição indica ainda que processo prévio de inquérito foi concluído, não tendo sido apurados "indícios de eventuais infrações relevantes para a instauração de processo disciplinar".
As autoridades referem que durante as operações das forças de segurança no âmbito desta campanha foram fiscalizados presencialmente 53,2 mil veículos.
Duas das ilegalidades estão relacionadas com a aplicação de sanções internas, nomeadamente por os novos estatutos remeterem a tipificação de algumas das infrações para um regulamento posterior.
Entre as principais infrações, destacam-se o "incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições técnico-funcionais das instalações de fabrico, a falta de sistema HACCP, inconformidades na informação constante na rotulagem de produtos pré-embalados, entre outras".
Só num mês foram detetadas 273 infrações na Ponte Vasco da Gama. Objetivo dos radares é reduzir a sinistralidade, aumentar a fluidez de trânsito e contribuir para a erradicação das corridas ilegais.
Detetaram-se ainda 6.268 infrações no trânsito, das quais 1.187 por excesso de velocidade.
De acordo com uma nota da GNR, durante três meses foram realizados testes, tendo sido controlados mais de 100.000 veículos e registadas 275 infrações muito graves, entre 181 e 277 quilómetros por hora (km/h).
