32 delas por "colocação indevida de taxímetro".
Atual ministro contestou imputações que lhe são feitas sobre infrações financeiras cometidas enquanto foi diretor da PJ.
Comissão Nacional de Mercados e Concorrência disse ter detetado "vários indícios de incumprimentos que terão afetado o funcionamento do sistema elétrico e poderão constituir infrações administrativas".
O homem, de 39 anos, foi detido na quarta-feira pela Polícia Judiciária, por "tentativa da prática dos crimes de infrações terroristas", posse de arma proibida, incêndio e explosão.
Está indiciado pela "tentativa da prática dos crimes de infrações terroristas", posse de arma proibida, incêndio, explosão e "outras condutas especialmente perigosas e de ofensas à integridade física grave".
Foi punida por várias infrações ao regulamento sobre serviços digitais.
Foram fiscalizados 11.055 condutores e controladas 50.544 viaturas por radar, tendo sido detetadas 3.518 infrações à legislação rodoviária.
Entre as principais infrações, destacam-se a "falta de inscrição no RNAVT - Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo", o início da prestação de serviços "sem mera comunicação prévia".
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020. O advogado Pedro Proença explicou que o Tribunal de Contas apurou a existência de infrações, mas considerou que não houve negligência grosseira, pelo que perdoou o Almirante.
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020. O jornalista Carlos Rodrigues Lima explicou que «a certa altura, o Ministério Público remeteu alguns factos para o Tribunal de Contas» Em 2024, o Tribunal de Contas perdoou Gouveia e Melo por eventuais infrações financeiras e arquivou o processo do ponto de vista da infração financeira.
O regulador das comunicações tem visto o número de queixas dos consumidores aumentar contra os prestadores de serviços digitais. De um total de 54, a Anacom enviou 10 para o coordenador na Irlanda, por considerar que contêm infrações às regras.
Foram efetuadas 20 detenções por condução em estado de embriaguez, cinco por falta de habilitação legal e três por outras situações de âmbito criminal.
GNR tem em funcionamento permanente uma linha telefónica para denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas, a Linha SOS Ambiente e Território, disponível no número 808 200 520.
Novos crimes e reforços nas penas para infrações tecnológicas estão nos planos espanhóis. Em Portugal, estamos atrasados no debate, e a restrição dos telemóveis nas escolas é "simplista".
A PSP apontou mais um aumento relevante, que está relacionado com o uso de telemóvel. Foram registadas 580 infrações - mais 300 do que no período homólogo de 2024.
Estão em causa suspeitas de crimes de denegação de justiça e prevaricação. Acusados não terão querido divulgar infrações.
