O magnata da Tesla e da Space X joga as fichas nos republicanos, que vão a votos nesta terça-feira, mas é minimalista na filantropia – a começar pelo site. O fiscalista João Espanha explica porquê.
Karol Narowcki exigiu que "seja restabeleça a ordem jurídica" e solicitou às forças de segurança enviadas pelo Governo de Tusk que "abandonem as imediações do tribunal".
Os constitucionalistas Jorge Reis Novas e Teresa Violante rejeitam que as cargas policiais sejam motivadas pela lei de 1974: "Está em vigor há dezenas de anos e nunca houve problemas."
O pacote ou a regulação do denominado lobbying corre a meio gás e a várias velocidades para as entidades a ele sujeitas, com diferentes regimes transitórios para determinados tipos de pessoas coletivas e setores de atividade.
Agentes e manifestantes envolveram-se em confrontos na última madrugada e a PSP justificou a intervenção com o facto de o protesto ter ultrapassado o horário legalmente permitido. À SÁBADO, Pedro Proença explica que a lei prevê efetivamente limites à duração das manifestações, mas sublinha que isso não legitima o recurso a agressões por parte das forças policiais.
A proibição de acesso de membros do Chega às instalações da Associação Académica de Coimbra motivou uma invasão - e o cancelamento de um debate político. Quem tem a razão legal do seu lado?
Cidadãos apontam "um padrão de grave ilegalidade procedimental". Queixa fala em "abuso de poder e lesão de direitos fundamentais".
Decisão tem efeito a partir de 10 de outubro.
Inquérito parte de uma queixa do Bloco de Esquerda.
Tribunal Central da Instrução Criminal de Lisboa confirmou a acusação do Ministério Público.
Presidente do Grupo Parlamentar advertiu depois que as comissões parlamentares de inquérito "não se substituem, nem se podem substituir à investigação dos órgãos próprios de investigação criminal".
Acusação imputa crimes de prevaricação, peculato e abuso no caso das meninas tratadas com o medicamento Zolgensma.
Após obras no antigo quiosque do Jardim da Estrela, o novo equipamento abriu em junho, com a insígnia "Estrela by Olivier" e sob gestão da empresa Paragens Épicas.
"Com fundamento em manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade do mesmo", explicou a Academia de Música de Lisboa, em comunicado.
A questão é saber se Portugal criou um mecanismo acelerado de recrutamento de trabalhadores estrangeiros sem ter construído, paralelamente, um verdadeiro sistema de compliance migratório.
