A regulamentação protegia os estudantes e funcionários de estabelecimentos de ensino financiados com fundos federais contra esse tipo de discriminação.
O Chega quer ouvir a Relatora Especial da ONU sobre a violência contra as mulheres e raparigas no âmbito da discussão do projeto de lei que visa limitar a mudança de sexo e de nome próprio no registo civil.
Tornou-se no primeiro objetor de consciência de cirurgias de redesignação sexual, na unidade em que exerce, no centro hospitalar de Coimbra, a única do País dedicada a este procedimento. Em sete anos, nunca se arrependeu.
Alto comissário da ONU instou o PSD, CDS e Chega a deixar cair propostas sobre alteração da lei da identidade de género.
Considera que põem em causa obrigações de Portugal em matéria de direitos humanos.
A queixa-crime de Cotrim contra a acusadora, a herança de Ricciardi e uma discordância entre médicos são as manchetes desta terça-feira.
Mais de 50 médicos ‘chumbam’ a Ordem dos Médicos em matéria de proteção de crianças e jovens em confusão identitária e pedem uma auditoria às intervenções hormonais ou cirúrgicas de reatribuição de género. Muitos estão a seguir para transição com apenas uma consulta, alertam os profissionais.
Já agora, que tal definir muito claramente qual o momento a partir do qual podemos afirmar que Portugal passou a existir como país independente?
Conhecida pelo trabalho na série "Orange Is the New Black", Cox refere perdas de 90% depois dos ataques da administração Trump às políticas de inclusão e aos direitos das pessoas trans.
Ao som dos tambores, os manifestantes começaram a descida da Avenida da Liberdade enquanto agitavam bandeiras não só com as cores do arco-íris, mas também várias outras combinações que representam as comunidades.
A psicóloga clínica e ex-deputada pelo Bloco de Esquerda acusa a apresentadora da TVI de “atentado aos direitos humanos”.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género defende que a lei está alinhada com orientações internacionais e que a autodeterminação está protegida na Constituição Portuguesa.
Num debate dividido, alguns especialistas alertam para a falta de base científica das práticas de conversão da orientação sexual, enquanto outros profissionais defendem a revogação da lei e alegam limitações à liberdade clínica.
A posição estratégica da AD não é uma questão de ‘rendição’; é uma tentativa de emagrecer o mamute pela restrição da sua dieta.
No mês passado o Parlamento aprovou um projeto-lei que proíbe a utilização desta medicação por parte de crianças e adolescentes.
