O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira na residência oficial do primeiro-ministro para debater as condições de privatização da TAP.
O valor inclui 12,4 milhões de euros para abastecimento público de água, 10 milhões de euros para o turismo, 350 mil euros para a agricultura e 2,9 milhões de euros para gestão, monitorização e fiscalização dos recursos hídricos.
O líder do PSD diz que as medidas de Governo para o setor da Saúde vêm “muito tarde” para serem aplicadas só três meses.
O tribunal que até agora funcionava com apenas dois juízes -- Ivo Rosa e Carlos Alexandre -- passa a contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa, cujos juízes e funcionários judiciais foram 'absorvidos' pela estrutura do TCIC, que se muda também para as instalações do Campus da Justiça, no Parque das Nações.
Decisão surge como protesto contra as medidas aprovadas esta quinta-feira pelo Governo no que toca à legislação laboral, que não foram aprovadas pelos parceiros sociais. O anúncio foi feito pelo presidente da CIP, António Saraiva.
Governo deu esta quinta-feira luz verde ao pedido de reembolso "no prazo de 14 dias úteis a contar da data prevista para a realização do evento no ano de 2021".
Os CTT explicam que, com a prorrogação do serviço vai assegurar a continuidade da prestação do serviço público de correio e demais serviços concessionados para impedir "uma crise desnecessária e sem precedentes".
Sociais-democratas apontam que será preciso avaliar se "bastará uma moratória" após Conselho de Ministros ter aprovado a suspensão dos pagamentos de empréstimos a bancos durante seis meses.
"Em Odemira, na Vila de São Teotónio, só entre 2017 e 2019 houve oito mil autorizações de residência, sem que tenha havido um reforço dos serviços públicos", apontou André Silva.
O programa do XXII Governo Constitucional será aprovado no sábado, no primeiro Conselho de Ministros, que terá lugar poucas horas depois de Marcelo Rebelo de Sousa dar posse ao segundo executivo liderado por António Costa.
Carlos Salema diz que o sistema está menos dependente da Altice e Motorola.
Presidente da Altice Portugal considerou que o relatório que recomenda que o Governo faça alterações de fundo na rede SIRESP demonstra até alguma "ignorância".
"A segurança do SIRESP não está em conformidade com os requisitos adotados a nível internacional", concluiu grupo de trabalho sobre o SIRESP.
Ministro vai fazer-se acompanhar pelos membros do Governo que entender ser necessário para explicar os contornos da compra.
Os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada em Borba aceitaram receber 1,6 milhões de euros, propostos por Maria Lúcia Amaral.
Ministério chama todos os sindicatos do setor.
