O Governo aprovou na segunda-feira a alteração temporária do regime do ISP para prolongar o alívio fiscal nos combustíveis, cujos preços têm escalado devido ao conflito no Médio Oriente.
O primeiro-ministro polaco tentará ganhar legitimidade política agora que terá de conviver com um presidente hostil ao seu partido.
O primeiro-ministro admitiu esta quinta-feira que a moção de confiança apresentada pelo Governo deverá ser rejeitada na próxima terça-feira e apontou a eleições antecipadas.
O triunfo do obreirismo, para não dizer pior, é determinado pelo chavão político de “acelerar a execução do PRR”, esse imperativo patriótico de sacar a massa a Bruxelas o quanto antes, não vão eles desviá-la para a indústria da guerra, ou outra qualquer.
IRC, IVA, Imposto do Selo e IRS foram os impostos que dominaram o volume de correções registadas, parte das quais de forma voluntária pelos contribuintes.
A bonificação dos juros "é uma medida que, para já, vigorará até ao final do ano, podendo ser renovada se até lá não se verificar uma normalização das taxas de juro", disse António Costa.
Uma medida para ajudar famílias em apuros com a subida dos juros nos créditos à habitação e a promessa de um novo imposto sobre lucros das empresas foram anunciadas na discussão do Orçamento do Estado, mas não estão no documento.
Em primeiro lugar, os equívocos sobre a Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC). Das cerca de 70 medidas previstas na estratégia, nenhuma diz respeito à Defesa, pelo que é no mínimo inútil fazer-lhe referência neste caso.
O requerimento foi rejeitado com os votos contra de PS e PSD, abstenção de CDS-PP e Iniciativa Liberal (deputado único) e favoráveis de PCP e BE.
Os diabéticos e hipertensos sem condições para desempenharem funções em teletrabalho voltam a ter direito a justificar as faltas ao trabalho devido à pandemia.
Foi aprovada a alteração ao decreto-lei do Governo que volta a permitir que os diabéticos e hipertensos sem condições para desempenharem funções em teletrabalho tenham direito a justificar as faltas.
O parecer enviado pelo Governo ao parlamento sobre a "lei travão" conclui que é "questão assente na doutrina" os deputados não poderem apresentar iniciativas que desequilibrem receitas e despesa do Estado e cita um acórdão do Tribunal Constitucional.
Governo enviou à Assembleia da República um parecer jurídico sobre norma-travão que impede partidos de apresentar iniciativas que desequilibrem receitas e despesa do Estado.
Governo enviou à Assembleia da República um parecer jurídico sobre norma-travão que impede partidos de apresentar iniciativas que desequilibrem receitas e despesa do Estado.
Os bloquistas garantem que não vão "abdicar destes poderes", segundo a deputada Mariana Mortágua.
Parecer sobre norma-travão que impede partidos de apresentar iniciativas que desequilibrem receitas e despesa do Estado foi enviado ao Parlamento.
