Num contexto internacional em que a solidez das instituições democráticas deixou de poder ser tomada por adquirida, o desgaste institucional começa muitas vezes na linguagem com que essas instituições são descritas, porque é através dela que se forma a perceção pública da sua utilidade, da sua legitimidade e da sua função.
De acordo com o ministro, trata-se de uma decisão que introduz maior justiça no sistema, ao eliminar critérios que penalizavam beneficiários em função do seu historial contributivo.
A paralisação começou à meia-noite e prolonga-se até às 23:59, abrangendo a administração central, regional e local.
Foi convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap).
Segundo a federação que representa sindicatos da administração pública, os setores da saúde e da educação serão os mais afetados, assim como em organismos como a AIMA.
A justiça manteve-se em funcionamento porque os juízes continuaram a exercer a função em condições difíceis, assegurando decisões e tramitação mesmo quando essas condições interferiam diretamente com o trabalho quotidiano.
Associação critica o argumento de que o modelo das plataformas ajusta os preços apenas em função da procura e da disponibilidade de motoristas.
Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
O Chega é o partido com mais deputados a acumularem a função de vereador. “É legal, mas não é muito salubre do ponto de vista da qualidade das instituições”, diz João Paulo Batalha.
O gabinete do primeiro-ministro informou que dará tolerância de ponto na terça-feira, 17.
"É uma vitória contra o candidato que teve o pior resultado das segundas voltas em Portugal. Mas é sobretudo uma grande vitória para os portugueses", disse o socialista Bruno Gonçalves. Já Rita Matias sublinha: "André Ventura acaba de alcançar mais de 1.5 milhões de votos. O melhor resultado que alguma vez teve".
A ressonância magnética funcional, permitiu aos cientistas examinar a função visual com maior precisão do que no passado.
Nos termos do acordo plurianual para o período 2026-2029, "a atualização salarial em 2026 será de 56,58 euros ou um mínimo de 2,15%, e de 60,52 euros ou um mínimo de 2,30% em 2027, 2028 e 2029".
Foi hoje apresentado o Festival da Canção que terá um ano atípico pela recusa de 13 autores em participar na Eurovisão. A RTP mantém participação e diz que irá “gerir a situação em função do que acontecer no festival”.
Esta atualização salarial ainda não será refletida no processamento deste mês, que já foi fechado, pelo que apenas deverá ser efetuada em fevereiro.
Líder do PCP já votou para as eleições presidenciais, na manhã deste domingo e destacou a função do Presidente da República de "fazer cumprir a Constituição".
