Miranda Sarmento disse que "é importante continuar a reduzir o IRS", vincando que as taxas aplicadas às bandas de rendimentos coletáveis a partir de 40 mil euros continuam a ser elevadas.
Os partidos políticos não são associações privadas vulgares. Têm natureza, função e fins constitucionais, pois, selecionam candidatos, formam elites dirigentes, integram governos, compõem parlamentos, autarquias, empresas públicas, gabinetes, procedem a nomeações de cargos políticos e altos cargos públicos e definem ou influenciam políticas públicas.
A Ministra acha que resolve o problema impedindo de prestar serviços quem saiu do SNS nos últimos 2 anos de ser tarefeiro. A função fica então reservada a quem acumule o trabalho à hora com um horário completo e mais um número mínimo de horas extraordinárias.
A ministra do Turismo e o ministro do Ambiente, apresentaram um plano de ordenamento que divide as áreas turísticas em função da sua saturação atual e da sua dimensão, uma categoria que se aplica especialmente às ilhas.
Num contexto internacional em que a solidez das instituições democráticas deixou de poder ser tomada por adquirida, o desgaste institucional começa muitas vezes na linguagem com que essas instituições são descritas, porque é através dela que se forma a perceção pública da sua utilidade, da sua legitimidade e da sua função.
De acordo com o ministro, trata-se de uma decisão que introduz maior justiça no sistema, ao eliminar critérios que penalizavam beneficiários em função do seu historial contributivo.
A paralisação começou à meia-noite e prolonga-se até às 23:59, abrangendo a administração central, regional e local.
Foi convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap).
Segundo a federação que representa sindicatos da administração pública, os setores da saúde e da educação serão os mais afetados, assim como em organismos como a AIMA.
A justiça manteve-se em funcionamento porque os juízes continuaram a exercer a função em condições difíceis, assegurando decisões e tramitação mesmo quando essas condições interferiam diretamente com o trabalho quotidiano.
Associação critica o argumento de que o modelo das plataformas ajusta os preços apenas em função da procura e da disponibilidade de motoristas.
Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
O Chega é o partido com mais deputados a acumularem a função de vereador. “É legal, mas não é muito salubre do ponto de vista da qualidade das instituições”, diz João Paulo Batalha.
O gabinete do primeiro-ministro informou que dará tolerância de ponto na terça-feira, 17.
"É uma vitória contra o candidato que teve o pior resultado das segundas voltas em Portugal. Mas é sobretudo uma grande vitória para os portugueses", disse o socialista Bruno Gonçalves. Já Rita Matias sublinha: "André Ventura acaba de alcançar mais de 1.5 milhões de votos. O melhor resultado que alguma vez teve".
A ressonância magnética funcional, permitiu aos cientistas examinar a função visual com maior precisão do que no passado.
