Com a extinção do SEF, em 2023, algumas competências desta força de segurança passaram para a esfera da PSP.
Desde a extinção do SEF que a Polícia de Segurança Pública é a responsável pela gestão e funcionamento dos centros de instalação temporária e do processo de expulsão do território nacional.
Registaram-se alguns percalços nas operações depois da extinção do SEF, mas a avaliação geral é de que "correram bem" os dois primeiros dias da nova agência de apoio à migração.
SCIF/SEF considera que Ministério da Administração Interna tem pouco mais de um mês para divulgar onde ficarão os inspetores do SEF alocados a outras forças de segurança. Muitos já têm saída prevista do SEF.
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A extinção do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo já sido adiada por duas vezes.
"O Senhor Presidente não se interroga pelo facto de à Assembleia da República não ter chegado nenhum - sublinho: nenhum! - parecer técnico que aconselhe a extinção do SEF?", escreveu Acácio Pereira numa carta aberta endereçada ao Presidente da República.
O que vai implicar a compra do Twitter por parte do homem mais rico do mundo? Será que estamos a assistir ao declínio da Netflix? E o que será do SEF?
O ministro da Administração Interna garantiu que o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ocorra com "serenidade, estabilidade e confiança".
A extinção desta força policial está prevista para 12 de maio. José Luís Carneiro diz que trabalhadores vão continuar a ser úteis ao País.
O PSD sublinha que, além de reverter a extinção do SEF, vai propor a reclassificação deste serviço de segurança em força de segurança.
A lei publicada em Diário da República prevê a extinção do SEF em 11 de janeiro de 2022.
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que decidiu promulgar este decreto "atendendo ao contexto vivido", remetendo a sua apreciação decisiva para posteriores decretos de execução do Governo.
A novidade do texto que vai esta sexta-feira a votação em relação à proposta de lei apresentado pelo Governo passa pela criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, por sugestão do BE, em vez do Serviço de Estrangeiros e Asilo.
O MAI diz “desconhecer” qualquer processo de extinção do SEF e nomeou dois oficiais de ligação em janeiro. Jarmela Palos foi colocado em Madrid em setembro de 2020.
O líder parlamentar centrista, Telmo Correia, afirmou que a extinção ou remodelação do SEF, possibilidade noticiada este fim de semana, "é algo que não faz nenhum sentido".
