Dados são da Entidade Orçamental, que esta sexta-feira publicou uma síntese de execução orçamental.
Despesa segue a subir a mais do dobro da velocidade da receita, de acordo com os dados atualizados da execução orçamental em contabilidade pública.
Na comissão parlamentar de inquérito ao INEM, Cristina Vaz Tomé descreveu um organismo fragilizado, com baixa execução orçamental, falhas operacionais e incumprimentos com parceiros essenciais.
Verifica-se uma melhoria de 633,9 milhões de euros, de acordo com a síntese de execução orçamental.
Relatório e Contas da Gebalis revela ainda a conclusão das primeiras três grandes empreitadas do Programa ‘Morar Melhor’, a reabilitação de 450 fogos em 2024, e a diminuição do valor de rendas em dívida.
"Temos boas notícias do ponto de vista da execução orçamental, há um superavit robusto que nos permite continuar a reduzir a dívida pública de forma consistente", reiterou Joaquim Miranda Sarmento.
Se olharmos para os orçamentos dos últimos anos, nesta área, encontramos as mesmas temáticas e a mesma abordagem. Contudo, nesses anos, a execução orçamental deixou muito a desejar e o plano das intenções não se traduziu em melhorias palpáveis no sistema de Justiça.
Na visão do executivo (na execução orçamental) o Ministério Público continua a ser o parente pobre da justiça.
Para a área da Justiça uma das apostas do Orçamento é "a prevenção e combate à criminalidade e corrupção" apontando-se para uma justiça de qualidade, que se caracterize, além do mais, por ser eficaz.
"Este agravamento encontra-se amplamente influenciado pela prorrogação do prazo de entrega do IVA de agosto", sublinha o gabinete liderado por João Leão, no habitual comunicado que antecede a divulgação da execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento.
Porém, Marta Temido admite que o Governo "podia sempre ter feito mais" quanto à execução orçamental e aos recursos humanos.
O agravamento do défice em contas públicas até outubro foi justificado pela pandemia de covid-19, lembra o comunicado do Ministério das Finanças.
Secretário e o presidente da junta da união de freguesias de Durrães e Tregosa, em Barcelos, foram acusados de violar normas de execução orçamental. Autarca é ainda acusado de peculato.
Deputado Afonso Oliveira diz que o Governo já era "um mau pagador aos fornecedores e às empresas" e "agora faz a mesmo com as famílias, porque não devolve a tempo e horas o montante que recebe a mais de IRS".
Apesar do aumento, o Ministério das Finanças avisa que a partir do próximo mês a execução orçamental vai estar "integralmente condicionada" pela Covid-19.
No habitual comunicado que antecede a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério das Finanças explica a degradação homóloga do excedente verificada no primeiro mês deste ano com o facto de o ritmo da despesa registada ter superado o da receita.
