Criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, está atualmente em discussão parlamentar.
Estudo revela que Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da UE. Face a este cenário, Carlos Farinha Rodrigues lembra que é necessário pôr em prática a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. "A pobreza é um travão ao desenvolvimento social e ao crescimento da economia", diz à SÁBADO.
A medida consta do despacho de nomeação da comissão de coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, avança o Público.
O Ministério da Justiça andou mal, porque nos traz à memória a sentença de Tancredi, o príncipe cínico de Giuseppe di Lampedusa: “É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma”.
Ao entrar na comissão de honra de Luís Filipe Vieira, António Costa transformou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, do seu Governo e da sua ministra da Justiça, numa anedota
A separação de processos na fase de investigação, evitando megaprocessos, e a celebração de acordos sobre a pena aplicável em julgamento, com base na confissão, são duas das principais medidas previstas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.
Medida faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, desenvolvido pela ministra da Justiça, Francisca van Dunem.
Vão ser debatidas oito propostas de lei destinadas a adaptar a actual legislação à Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo
A decisão irá permitir que a unidade de coordenação anti-terrorismo tenha as competências mais reforçadas
O diretor do DCIAP defendeu uma "aposta séria num plano que defina uma Estratégia Nacional de Combate à Corrupção"...
