A proposta legislativa reduz as taxas do 1.º ao 8.º escalão de rendimento, trazendo um desagravamento transversal do imposto nos vários níveis de rendimento que o Governo estima rondar os 500 milhões de euros.
O Chega, que apresentou um projeto de lei para baixar o IRS de forma mais acentuada do 2.º ao 5.º escalão em 2026 e outro para alargar a dedução das despesas com habitação, retirou as duas iniciativas antes de serem votadas depois de Hugo Soares afirmar que a bancada social-democrata está disponível para incluir uma norma no Orçamento do Estado para 2026 que vá ao encontro da proposta do Chega.
O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto do ano passado, tendo sido criada uma tabela deste imposto para os beneficiários da medida e que contempla quatro escalões, contemplando isenção total nas compras que se encaixem no 1.º escalão.
Natural de Barcelos, Daniel Sousa regressa ao escalão maior para orientar o vizinho e rival do Sporting de Braga, clube que treinou por dois meses. Assume o lugar depois da ida de Rui Borges para o Sporting,
A isenção de IMT aos jovens foi alargada em linha com o aumento do tecto máximo do 4.º escalão do IMT divulgada na proposta de lei do OE 2025. Os custos com a medida em 2024 e 2025 devem chegar aos 85 milhões, dada a revisão em alta dos gastos para o próximo ano.
Os jovens beneficiarão de isenção total de IRS no primeiro ano, até ao limite de um valor de rendimento que corresponde até ao 6.º escalão de rendimentos.
A isenção é total para casas de valor até ao 4.º escalão do IMT, ou seja, até aos 316.772 euros. Na parte que exceda este valor e até aos 633.453 euros, há lugar ao pagamento de IMT na taxa correspondente a este escalão (8%).
O Presidente da República decidiu esta terça-feira promulgar o decreto do Parlamento que consagra um alívio do IRS com descidas nas taxas até ao 6.º escalão de rendimentos. Decisão sobre se a redução de imposto se vai já refletir nas retenções na fonte está agora nas mãos do ministro das Finanças.
O decreto do parlamento que reduz as taxas de IRS até ao 6.º escalão, aprovado pela oposição, tem como base um projeto de lei do PS e seguiu para o Palácio de Belém em 3 de julho.
A nova tabela de taxas foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.
Os dois partidos que apoiam o Governo apresentaram um texto de substituição da proposta do executivo sobre descida do IRS que mantém o desagravamento deste imposto no sexto, sétimo e oitavo escalões, embora no sexto escalão com uma redução inferior ao que pretendia inicialmente o Governo.
O impacto da medida hoje aprovada ascende a uma redução adicional de 348 milhões de euros, valor que corresponde à diferença entre a redução de 1.191 milhões de euros em vigor desde janeiro e a nova redução de taxas agora hoje aprovada.
Sabia que o avô de Griezmann é português e jogou no Paços de Ferreira? E que em 1999 o Manchester City disputava o terceiro escalão em Inglaterra? E sabia que Harry Kane marcou 287 golos no Tottenham mas não ganhou um único troféu? Os oitavos de final da Champions, que começam a 9 de abril, estão recheados de estrelas e de "tubarões", sendo o Real Madrid o maior de todos, com 14 títulos de campeão europeu. Veja aqui algumas curiosidades.
Nestes números estão todos os professores que, por avaliação de mérito, ficaram dispensados da existência de vaga, mas também os que tiveram a sua carreira congelada durante a Troika e para os quais foram agora criadas vagas adicionais.
Um casal que ganhe 42 mil euros brutos anuais passa a ter mais 874 euros anuais, segundo a consultora Deloitte. Descida das taxas até ao quinto escalão e atualização à inflação beneficia todos os contribuintes. Impostos sobre o consumo mitigam parte da perda de receita.
Escalões atualizados à inflação e taxas mais baixas até ao 5º Escalão e mínimo de existência passa para os 11.480 euros. Medina promete "uma importante redução do IRS” em 2024.
