Enquanto a fábrica existe para produzir bens de forma padronizada, com o máximo lucro e o mínimo desperdício, o tribunal existe para garantir justiça, assegurar direitos fundamentais e resolver conflitos de forma equitativa.
Lucy Letby tem 35 anos e está a cumprir prisão perpétua depois de ter sido considerada culpada ter assassinado sete recém-nascidos e ter tentado matar outros dez bebés.
O presidente eleito Donald Trump considerou o indulto como um "abuso da lei" e um "erro judicial".
Lucy Letby está a cumprir uma pena de prisão perpétua pela morte tentada de seis bebés e pelo homicídio de sete. Caso chocou o Reino Unido.
Karim Bouyakhrichan, considerado o "criminoso mais procurado e perigoso dos Países Baixos", não foi extraditado devido a um erro.
Kathleen já tinha sido libertada em junho quando foi perdoada pelo estado da Nova Gales do Sul. Esta quinta-feira, o Supremo anulou a sua condenação.
Fernanda Baltazar matou o noivo com gelo seco, no Parque das Nações, em Lisboa, em 2016. Foi condenada a 17 anos de prisão, mas por um erro judicial, foi libertada. A pena, foi mais tarde, confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça. E ela continua em fuga. As autoridades não a encontram, mas também não a procuram.
Fernanda Baltazar matou o noivo com gelo seco, no Parque das Nações, em Lisboa, em 2016. Foi condenada a 17 anos de prisão, mas por um erro judicial, foi libertada. A pena, foi mais tarde, confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça. E ela continua em fuga. As autoridades não a encontram, mas também não a procuram.
Em causa está o processo relacionado com o homicídio de uma idosa em Joane, Vila Nova de Famalicão, ocorrido em março de 2012.
Presidente Donald Trump tem repetido que acredita que o seu antecessor, Barack Obama, cometeu crimes, no âmbito do processo que averigua a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016.
O advogado do alegado narcotraficante refere violação das normas do Código do Processo Penal na suspensão da medida de prisão preventiva, num processo autónomo da Operação Aquiles.
O português Franklim Lobo avançou com uma ação contra o Estado por ter estado preso mais de quatro meses por erro do Ministério Público no âmbito do processo Operação Aquiles.
Narcotraficante diz ter sido alvo de alegadas escutas telefónicas ilegais no âmbito da designada Operação Aquiles, pedindo uma indemnização de mil euros.
Foi condenada a 17 anos de prisão, pena que começou a cumprir em 2017. O erro que a libertou foi cometido por três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa.
No passado dia 30 de Novembro celebrou-se, de forma praticamente despercebida, o "Dia das Cidades pela Vida". Tal dia evoca a abolição da pena de morte.
Condenação a nove anos foi anulada e saiu de prisão preventiva.
