Quando o Estado, uma autarquia ou outra entidade pública celebra um contrato, entrega a exploração de um serviço ou manda executar uma obra, pode assumir encargos durante vários anos.
As Forças Armadas estarão envolvidas em esquemas ilegais. Existem casos de subarrendamento, frações entregues a familiares e há até quem faça destas casas uma segunda habitação. A PGR recebeu uma queixa-crime a denunciar o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, entidade pública que detém estes prédios, por suspeitas de atribuir casas à margem da lei.
A UNICEF Portugal defendeu que "as crianças expostas à violência enfrentam maiores dificuldades na escola e nas relações futuras, podendo ter problemas de saúde mental", num caderno entregue aos deputados onde alerta para o impacto direto das políticas públicas na vida das crianças.
Comunicado da Presidência do Conselho de Ministros defende posição do ministro das Infraestruturas depois de notícias que davam conta de um ajuste direto de uma entidade pública com empresa onde ele e o pai são acionistas.
"Os trabalhadores que não se inscreverem até esta data, não voltarão a ter outra oportunidade", avisa a entidade pública.
A CMVM insta "todas as pessoas e entidades que tiverem estabelecido qualquer relação comercial" com o "coach financeiro" João Fernandes a contactar a entidade pública.
A situação arrasta-se desde setembro de 2019, altura em que a instituição deixou o regime de parceria público-privada e passou a Entidade Pública Empresarial. Há um grupo de 170 enfermeiros afetados.
O Hospital de Braga era gerido em PPP pela Escala Braga, desde 2009, em virtude de um acordo entre o Governo, então liderado por José Sócrates, e o Grupo Mello Saúde.
Trabalhadores mascarados em noite de folia em edifício histórico. Garantem que evento “não foi suportado por entidade pública”.
O Governo aprovou já os encargos para a renovação do contrato da PPP do Hospital de Cascais, até que o novo concurso seja lançado e entre em execução. E fá-lo com a possibilidade da extensão ser até 2021, com um custo superior a 200 milhões de euros.
Danièle Nouy vai deixar de presidir ao órgão que vigia os grandes bancos europeus. Já há um anúncio, mas também nomes em cima da mesa. A diplomacia e o lóbi têm um papel importante na escolha do sucessor, que vai trabalhar com a portuguesa Elisa Ferreira.
O Simab diz ter tido os melhores resultados de sempre.
Henrique Martins, presidente da empresa Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), garantiu em entrevista à TSF e Dinheiro Vivo que a entidade pública permite poupar dinheiro ao Estado, mas pensa na internacionalização.
Apesar de terem recuado nas alterações que alargavam a isenção de IVA dos partidos políticos, os deputados mantiveram-se firmes na decisão de acabar com os limites actualmente existentes à angariação de fundos pelos partidos. O diploma segue agora para Marcelo.
O secretário de Estado adjunto e das Finanças, que diz não ter ainda conhecimento das contas finais de 2017 do novo Banco, admite que o Estado tenha que injectar mais dinheiro no Fundo de Resolução para que este possa recapitalizar o sucessor do BES.
Até 22 de Dezembro, a Segurança Social recebeu 1951 reclamações no Portal da Queixa. MEO, NOS e CTT ocupam os primeiros lugares da lista.
