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Eecit

Sónia Bento

Comandante nacional da Proteção Civil em "visita de estudo"

Newsletter de quarta-feira

As instalações no aeroporto de Lisboa para estrangeiros que pedem asilo são insuficientes.

Bruno Faria Lopes

Como Portugal trata quem pede asilo: as queixas sobre as condições no aeroporto de Lisboa

Há pessoas que dormem dias a fio em cadeiras, sem acesso a cuidados de higiene e com falhas na alimentação, apontam advogados. O limitado Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do aeroporto - que ainda aguarda obras de expansão - fica lotado com frequência. A PSP e o Governo negam que o tratamento dos estrangeiros que procuram proteção internacional seja insuficiente.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) foi inaugurada

Lusa

Autoridades rejeitam 34 pedidos de asilo de migrantes que chegaram ao Algarve

Os requerentes já foram notificados das decisões e está em curso o prazo para poderem apresentar recurso (dez dias). Falta apreciar quatro pedidos de menores não acompanhados.

Migrantes marroquinos pediram asilo em Vila do Bispo, Algarve

Lusa

Maioria dos migrantes que chegaram ao Algarve pediram asilo

Até ao momento, além dos 33 pedidos de asilo, "nenhum [migrante] manifestou vontade de regressar ao seu país de origem", explicou a PSP.

Migrantes resgatados em Vila do Bispo foram transferidos para centros temporários

Lusa

Concluída instalação em centros temporários de 38 migrantes que chegaram ao Algarve

A PSP adianta que 14 pessoas foram colocadas no Centro de Instalação Temporária do Porto, 15 no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária de Faro, e nove no EECIT do Porto.

Imigrantes que chegaram à costa Algarvia vão ser mantidos em Centros de Intalação Temporária

Débora Calheiros Lourenço

Em que condições vão ficar detidos os imigrantes que chegaram ao Algarve?

Desde a extinção do SEF que a Polícia de Segurança Pública é a responsável pela gestão e funcionamento dos centros de instalação temporária e do processo de expulsão do território nacional.

Lusa

IGAI aponta irregularidades ao espaço do aeroporto de Lisboa para estrangeiros

Entre "as inconformidades" encontradas, a IGAI destaca um sistema de videovigilância que "suscita preocupação e motiva dúvidas quanto ao seu correto funcionamento, utilidade e adequado uso nos termos da lei".

Lusa

PSP controlou cerca de 10 milhões de passageiros na fronteira aérea em sete meses

Em apenas sete meses foi impedida a entrada de 1.074 passageiros e detidos 158.

Lusa

PSP controlou 7,8 milhões de passageiros e deteve 133 nos aeroportos portugueses em seis meses

Desde que a polícia assumiu as competências do controlo de fronteiras aéreas aumentou o número de passageiros que são intercetados à entrada do território nacional.

Lusa

SEF: IGAI concluiu 13 processos disciplinares pela morte de Ihor Homeniuk

A IGAI dá conta que três processos disciplinares resultaram em penas de despedimento, um em demissão, outros três em suspensão de funções, quatro foram arquivados e dois processos foram suspensos por 180 dias porque os inspetores se reformaram.

Lusa

Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do SEF ligados à morte de Ihor

Juíza Carina Realista Santosa considerou que estavam "manifestamente indiciados" os factos imputados ao ex-diretor de Fronteiras do SEF, António Sérgio Henriques, e ao vigilante Manuel Correia.

Lusa

Ministério Público acusa mais cinco arguidos no caso da morte de Ihor

Entre os arguidos estão o ex-diretor de Fronteiras do SEF, dois inspectores e dois seguranças.

Diogo Barreto

Celas da PSP e quartos do SEF são "perigosos" para os detidos

Inspeções feitas "sem aviso prévio" mostram que várias unidades não têm instalações que permitam uma detenção segura e apontam para uma falta de operacionais na PSP, GNR e SEF.

MAI suspende reconversão da prisão de Caxias em centro para imigrantes

A colocação de imigrantes em situação irregular na prisão de Caxias tem merecido críticas de vários partidos políticos, organizações não-governamentais e católicas.

Leonor Riso

40 pessoas pediram asilo após escala em Lisboa. "Redes encontram pontos frágeis para atacar enquanto der"

Em nove dias, quatro dezenas de cidadãos indianos entraram no País ao requerer asilo por não poderem ficar nas zonas internacionais do aeroporto de Lisboa. Fonte do SEF explica que Portugal é só ponto de entrada: "70% vão para outros países".

Nuno Tiago Pinto

PJ investiga encobrimento da morte de Ihor Homeniuk

Seguranças do aeroporto e inspetores do SEF que tiveram contacto com cidadão ucraniano são os alvos do inquérito que investiga ainda crimes de omissão de auxilio, tortura ou tratamentos desumanos

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