Até 2039, mais de uma dezena de figuras de BD e de desenhos animados vão passar para o domínio público – ou seja, qualquer um pode usá-los sem ter de pagar nada. Para Betty Boop, Pato Donald, Batman e Capitão América chega ao fim o período dos direitos de autor, que normalmente vigora até 70 anos a seguir à morte dos criadores ou 95 anos após a publicação.
Desde o início do ano, qualquer pessoa pode usar a versão mais antiga de Mickey Mouse sem qualquer permissão. O filme Mickey Mouse's Trap e o videojogo Infestation 88 já o fazem: Mickey é um assassino.
Bens apreendidos podem ficar no domínio público, e indemnizações terão de ser pagas pela herança, mas o Estado ainda terá de responder no processo aberto pelo ex-banqueiro.
O Presidente da República diz que considera ter tomado a opção certa ao não ter aceitado a "casa situada em domínio público marítimo, em condições idílicas".
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou o projecto de lei para recuperar o domínio público e gestão da rede da televisão digital terrestre (TDT) e da prestação universal de telecomunicações, desencadeando um processo que considera "longo".
Um relatório do Laboratório da Desigualdade Global, coordenado, entre outros, pelo francês Thomas Piketty conclui que, desde 1980 a desigualdade de rendimentos a nível mundial tem vindo a acentuar-se e a classe média está a contrair-se, aumentando o fosso que separa os mais ricos do mais pobres.
Num artigo publicado no jornal Público, Domingos Xavier Viegas diz que, além de configurar uma censura, o parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) extravasa as suas competências.
Foi defendida a ampliação da área florestal de domínio público e rejeitada qualquer intenção de privatizar a floresta portuguesa.
A maioria dos terrenos do antigo estaleiro naval vai passar para o domínio privado do Estado para o arranque da urbanização, que inclui uma marina de recreio e um novo terminal fluvial.
Constança Urbano de Sousa revela, na sua carta de demissão aceite por António Costa, que pediu para sair do Ministério da Administração Interna em Junho, logo após a tragédia de Pedrógão Grande.
Aluguer de hangares, ao lado do aeroporto da cidade alentejana, será destinado ao desmantelamento de aviões pela Aeroneo. A empresa vai investir 35 milhões de euros também na manutenção de aeronaves
A menos de um ano da entrada em vigor do novo regulamento, as dúvidas são mais do que muitas. Aos participantes na conferência do Jornal de Negócios foi dada a possibilidade de colocar questões, aqui respondidas pelos especialistas nas várias áreas: a CMS Rui Pena & Arnaut, a Axians e a Thales.
Depois de uma notícia sobre o carácter municipal de terrenos nas mãos da família do autarca do Porto, o movimento que apoia Rui Moreira veio defendê-lo. O candidato do PS diz que caso "fica diferente" com informação conhecida hoje.
De acordo com o Público de hoje, a autarquia do Porto reservou durante seis meses informação que considera parte dos terrenos da Selminho de domínio público. A câmara nega e avança com queixa-crime.
Autarquia considera que documento judaico deve ser mantido no domínio público.
A obra foi publicada por um deputado e um académico franceses, apesar do conflito que decorre com os detentores dos direitos, sobre o livro já ser ou não do domínio público
