Portarias publicadas em Diário da República confirmam a atualização das pensões e do complemento solidário para idosos
Salário mínimo nacional vai aumentar 50 euros brutos no próximo ano. Decreto-lei do Governo foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, dando cumprimento ao acordado com as confederações patronais e a UGT. Aumento fica, porém, abaixo do ritmo necessário para atingir os prometidos 1.100 euros em 2029.
O anúncio dos meios adicionais para as forças de segurança tinha sido feito em fevereiro. Mas o concurso só agora foi publicado no Diário da República.
O despacho de exoneração de Marcelo Mendonça de Carvalho das funções de secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna, que terminava a comissão de serviço de cinco anos em outubro, foi hoje publicado em Diário da República.
As novas tabelas de IRS trazidas pelo OE2025 foram publicadas em Diário da República.
A aprovação da moção de censura, já publicada em Diário da República, implicou a queda da XV Governo da Madeira, que estava em funções desde 06 de junho deste ano.
A provedora Ana Jorge e os restantes membros da Mesa foram exonerados "com efeitos imediatos" a 30 de abril, através da publicação em Diário da República de um despacho.
As tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2024 foram publicadas em Diário da República no dia 29 de dezembro, mais tarde do que vinha a ser prática habitual nos anos anteriores.
AD venceu as eleições com 28,83% dos votos e 80 deputados. PS conseguiu 27,98% e 78 deputados.
A partir da aprovação em Conselho de Ministros, começam a contar dois meses para que seja publicado em Diário da República. Mas intervenientes avisam que muito há por fazer.
A organização interna da Direção Executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, é constituída por 11 departamentos e quatro serviços, além de unidades que, por "decisão do diretor executivo, a publicar no Diário da República", podem ser até 28.
A portaria, que foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor em 1 de outubro, estabelece o valor de 22 euros por mês (correspondente a 22 dias de trabalho) como limite de isenção.
Após publicação do decreto-lei em Diário da República, o retalho e a distribuição alimentar têm 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.
O Governo esclarece que os trabalhos destinados à preparação da regulamentação se iniciaram "logo após a sua publicação", tendo sido feito um levantamento das condições dos tribunais e reconhecendo-se a necessidade de "desenvolvimentos informáticos relevantes" para cumprir os novos procedimentos.
De acordo com o despacho publicado em Diário da República, há novas datas para as provas de Ciências Naturais e História e Geografia.
Despacho publicado em Diário da República revela que jovem terminou este ano a licenciatura e ainda nem sequer concluiu o mestrado.
