Carlos Rodrigues, disse que o que está em causa é uma ação judicial para execução da deliberação da ERC.
Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, anunciou domingo, o reconhecimento oficial do Estado da Palestina. A decisão resulta, segundo Paulo Rangel, da deliberação do conselho de ministros de 18 de setembro.
O BCE decidiu cortar as taxas de juro em 25 pontos base, pela segunda vez, depois de um ciclo de aperto monetário que durava desde o verão de 2022. A deliberação tomada esta quinta-feira pelos governadores já era esperada pelo mercado.
Foi ainda aprovada a deliberação da Iniciativa Liberal para que a Assembleia da República assinale com uma sessão solene o cinquentenário do 25 de novembro de 1975, integrando este momento nas comemorações dos 50 anos da revolução de 25 de Abril de 1974.
O BCE decidiu cortar as taxas de juro em 25 pontos base, depois de um ciclo de aperto monetário que durava desde o verão de 2022. A deliberação tomada esta quinta-feira pelos governadores já era esperada pelo mercado.
No início do mês, a ULSAS indicou que, em maio, o serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia do hospital Garcia de Orta apenas atenderia no período noturno (entre as 20h e as 8h) mulheres que estivessem referenciadas, de acordo com uma Deliberação da Direção Executiva do SNS.
Comissão Nacional de Eleições (CNE) remeteu para o Ministério Público uma deliberação na qual considera haver indícios da prática do crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade pelo presidente da Câmara Municipal de Ovar.
A sessão magna foi agitada e com episódios de confrontação entre sócios. Sessão incidia na deliberação dos novos estatutos do clube.
Deliberação exige que seja também garantido o direito de acesso dos utentes aos cuidados de saúde "com prontidão e no tempo considerado clinicamente aceitável".
O presidente do regulador indicou que a Anacom está a fazer tudo para que a deliberação sobre restrições aos fornecedores nas redes 5G seja cumprida e que já se encontra a trocar informações com os operadores.
Presidente da Câmara do Porto justificou desconhecer uma deliberação municipal de 2012 que aprovou a colocação da obra no Largo Amor de Perdição.
Deliberação da ERC dia que a manipulação de imagem e conteúdo visou "credibilizar as mensagens" partilhadas por Ventura nas redes sociais.
A deliberação considera que nem a "luz verde" do ministro Pedro Nuno Santos ao valor a pagar a Alexandra Reis nem os conselhos dos advogados ilibam os dois gestores.
O ministro das Infraestruturas explicou que o plano de reestruturação da TAP, na altura da deliberação da Comissão de Vencimentos, não estava aprovado.
"O pedido de suspensão da eficácia da deliberação reúne os pressupostos para ser objeto de apreciação pelo Tribunal Constitucional", escreveu a UNITA.
O porta-voz da CNE remeteu para uma deliberação de 23 de setembro de 2021, relativa às eleições autárquicas, na qual esta posição já era defendida, e em que a CNE também sustenta que se um cidadão se apresentar nas mesas de voto sem equipamento de proteção individual "não pode ser impedido de exercer o seu direito".
