Presidentes de câmara, perante a situação de calamidade, poderão “reconhecer a impossibilidade de realização da votação” nas assembleias ou secções de voto afetadas pelo mau tempo. Contudo, CNE diz que não há nenhuma decisão ou indicação nesse sentido.
Magistrada recusou cumprir decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Caso aguarda julgamento há mais de três anos.
O presidente dos EUA disse, esta segunda-feira, que apoia a decisão da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, de que todos os agentes do Departamento de Segurança Interna destacados para Minneapolis, incluindo agentes dos serviços de imigração (ICE), usem ‘bodycams’.
A decisão tomada na semana passada pelo STJ poderá ser alargada a cerca de 7.000 enfermeiros em todo o país.
Esta decisão “surge na sequência de uma série de violações inaceitáveis das normas e costumes diplomáticos, que constituem uma violação direta da soberania da África do Sul”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores.
Presidente do Sporting ilibado na sequência de palavras proferidas a 23 de outubro de 2020. Decisão perante crime de difamação não é passível de recurso
O Supremo Tribunal Federal anunciou na segunda-feira que a sua decisão aguardará uma atualização do Estado sobre "informações militares classificadas".
Cabe ao executivo comunitário avaliar e emitir um parecer, numa decisão que será tomada pelos colegisladores, talvez em fevereiro.
Escutas revelam que António José Seguro era um alvo de José Sócrates. André Ventura foi chamado a depor e admitiu ter tomado uma decisão errada enquanto inspetor das Finanças.
Decisão pretende "travar os abusos do ICE".
Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
Comissão Europeia deu uma avaliação preliminar positiva ao novo pedido de desembolso português, após o cumprimento "satisfatório" de 22 marcos e metas. Governo diz que decisão revela "consistência e rigor" na execução do PRR. Previsão é de que o novo "cheque" possa chegar até março.
Os comboios suburbanos estiveram inicialmente parados por decisão das autoridades, para serem inspecionadas todas as vias e garantir que estavam todas livres de obstáculos.
A decisão para a primeira subconcessão a privados de serviços ferroviários urbanos será tomada no primeiro semestre. CP tem agora 90 dias para apresentar proposta e o Governo acredita que na segunda metade do ano já pode estar a falar do lançamento dos concursos.
Ministro da Economia reconhece as dificuldades do aeroporto Humberto Delgado, mas salienta a decisão do Governo de avançar com a obra da nova infraestrutura em Lisboa. E diz que o turismo tem margem para crescer mais.
A decisão será discutida na reunião extraordinária da Assembleia agendada para quarta-feira às 21h00.
