Estudo realizado no âmbito de uma campanha para atualizar o código civil, prevê que se o Japão continuar a "insistir que os casais escolham um único apelido", todos os japoneses serão conhecidos por "Sato" em 2531.
Assembleia da República publicou a foto da comissão parlamentar de Ambiente à mesma invocando o estatuto dos deputados e o código civil.
Socialistas entregaram no parlamento um projeto, que ficou pendente da anterior legislatura, para alterar o Código Civil sem necessidade de acordo mútuo entre os progenitores.
Alterações introduzidas no Código Civil são adequadas ao aumento da esperança de vida e à melhoria da capacidade de diagnóstico.
O facto de o direito de preferência poder ser invocado pelos inquilinos com actividade empresarial foi um dos dois motivos que justificaram a devolução à AR do diploma sobre direito de preferência. A decisão dá margem para que a Fidelidade conclua venda de imóveis à Apollo.
Os serviços jurídicos da Presidência da República admitem que a lei aprovada no Parlamento poderá colocar em causa o princípio constitucional do direito à propriedade. Nesse sentido, Marcelo poderá devolvê-la ao Parlamento, escrevem esta terça-feira o Diário de Notícias e o jornal "i".
Nascida em 2005 a Fundação Champalimaud tem sido sempre liderada por Leonor Beleza, que foi escolhida por António Champalimaud, e que se dedica à investigação científica na saúde por vontade do seu instituidor.
O Negócios e a PwC entregaram na noite de quarta-feira os prémios Excellens Oeconomia, com os quais reconhece os melhores e aqueles que se afirmam pela sua actuação. Na edição deste ano, o prémio personalidade foi atribuído a Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, enquanto o galardão que distingue a empresa do ano foi entregue à TMG Automotive. O júri decidiu ainda seleccionar cinco empresas que renasceram das cinzas após os incêndios do Verão passado.
Os socialistas apresentaram no Parlamento um projecto de diploma para criar um regime extraordinário para proteger idosos que residam nas casas há mais de 15 anos. Regime vigorará até a lei das rendas ser alterada, na sequência das propostas do Governo que ainda tem de passar pelo Parlamento.
O PS apresentou uma proposta para dar a possibilidade a um casal de renunciar à herança um do outro a favor dos filhos. O objectivo é salvaguardar os interesses dos filhos de relações anteriores.
O PS apresentou no parlamento uma proposta de alteração do Código Civil que visa proteger os filhos de casamentos anteriores
A alternativa será um regime que permita revogar o registo do alojamento local caso surjam situações que ponham em causa os direitos dos condóminos. Proposta de alterações vai ser apresentada no âmbito da discussão na especialidade.
Maria e Cristina quiseram casar-se novamente, mas o Código Civil dificultou-lhes a vida. E ainda há mais surpresas legais que vêm do tempo da outra senhora
O Parlamento aprovou hoje por unanimidade que os animais passem a deixar de ser considerados coisas, no Código Civil, para passarem a ser considerados "seres vivos dotados de sensibilidade" e "objecto de protecção jurídica".
Quatro projectos-lei para a alteração do Código Civil e três para o agravamento do regime sancionatório são debatidos esta quinta-feira em plenário
O Partido Socialista apresentou um projecto de lei para alterar o Código Civil. O objectivo é estabelecer um estatuto jurídico próprio dos animais de forma a que estes deixem de ser, aos olhos da lei, coisas.
