Os pais poderão abrir uma conta de investimento e complementá-la mediante contribuições voluntárias.
Montenegro afirmou que os serviços de Segurança Social estão capacitados para dar uma resposta "rápida para os pedidos de lay-off", bem como os pedidos de isenção de contribuições e de ajuda social.
Em caso de trabalho não declarado, passou a assumir-se que as empresas pagam três meses retroativos de contribuições, em vez de doze. Prazo é inferior ao exigido para acesso a subsídio de desemprego, de doença ou licença parental inicial. PS pediu apreciação parlamentar do diploma. Governo é ouvido esta quarta-feira.
A saída norte-americana tem levantado preocupações em matéria de cooperação global na saúde, sobretudo face a futuras pandemias.
Esta força seria "composta por contribuições de nações voluntárias e apoiada pelos Estados Unidos".
Portuguesa coordena equipa do Parlamento Europeu na conferência pelo clima da ONU, que arranca esta segunda-feira no Brasil.
A Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
O festival propõe-se, na programação deste ano, a "reconhecer as contribuições do povo cigano à sociedade, através das artes cénicas e audiovisuais"
O prémio serve para enaltecer contribuições excecionais ao cinema e às artes. As estatuetas vão ser entregues a 16 de novembro, em Hollywood.
João Ribeiro levou a empresa à insolvência com uma dívida de mais de meio milhão de euros. Há mais de 130 mil euros em impostos por pagar, assim como mais de 38 mil euros em contribuições à Segurança Social.
O Ministério da Segurança Social quer garantir mais anos de contribuições para o sistema.
Essas doações foram quase o dobro das maiores registadas até agora na plataforma WinRed, e vieram principalmente das chamadas micro doações ou contribuições de poucos dólares.
PSP explica que "de um modo geral, esta burla consiste na criação de uma relação de confiança gradual com as vítimas, levando-as a realizar contribuições consideráveis ("investimentos"), muitas vezes sob a forma de criptomoeda".
São “extraordinárias”, mas (quase) nunca desaparecem. Em cinco anos, renderam 1,84 mil milhões e muita litigância por parte das grandes empresas – com risco para o Estado.
A portaria do Governo para definir o limite de isenção fiscal e contributiva das despesas adicionais em teletrabalho estava prevista desde maio nas alterações laborais aprovadas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.
