Presidente da República promulga Orçamento do Estado para 2026
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a "contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa".
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a "contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa".
Supervisor já tinha informado que pretendia reduzir a taxa para 0,047% em 2025. E repete a taxa de contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos.
O Liverpool pretende reconhecer a contribuição dada em campo pelo ex-avançado nas últimas cinco temporadas, bem como o impacto e a conexão construída com os seus companheiros de equipa, a estrutura e os adeptos do clube.
O documento com as recomendações teve a contribuição das ordens dos médicos, farmacêuticos e psicólogos, assim como do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental.
"Se os EUA deixarem de ser (um fornecedor militar) ou suspenderem estas entregas, esta será provavelmente a melhor contribuição para a paz", disse Dmitry Peskov.
A contribuição do bloco comunitário terá agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu na sessão plenária de 21 a 24 de outubro.
O Estudo de Impacto Socioeconómico, realizado pela consultora Forvis Mazars, revela que em 2023, os resultados das marcas próprias do Lidl corresponderam aproximadamente a um terço da contribuição económica total da empresa para o país, que no passado ano se traduziu em 3.078 milhões de euros, representando 1,2% do PIB português. Cerca de 50% dos produtos de marca própria do sortido permanente do Lidl Portugal são provenientes de fornecedores portugueses.
O acordo assinado esta manhã prevê, entre outras matérias, aumentos de 50 euros anuais até 2028 para o salário mínimo nacional.
Portugal teve uma contribuição líquida de 195 milhões de euros, ficando em nono lugar de uma tabela liderada pela França (1.564 milhões de euros) e a Alemanha (1.423), com a Itália em terceiro (855 milhões).
O programa contempla a revogação de "medidas penalizadoras do alojamento local, entre as quais se destaca a contribuição extraordinária sobre o alojamento local" e "outras normas fiscais desproporcionais".
Carlos Moedas considerou que "o investimento que a Câmara Municipal de Lisboa está a fazer na área da saúde é um investimento histórico", através do qual o município está a fazer a sua parte na necessária contribuição de todos os setores para a valorização do SNS.
Sacos de plástico ultraleves usados na venda de pão, fruta ou legumes vão ser sujeitos a uma contribuição, à semelhança do que acontece com os restantes.
O PSD vai propor a eliminação das propostas que considera "mais danosas para o alojamento local": contribuição extraordinária, agravamento do IMI , o alargamento generalizado a todo o país da intransmissibilidade dos registos de alojamento local, a caducidade dos registos em 2030 "e incerteza sobre eventual renovação".
Sacos de plástico ultraleves usados na venda de pão, fruta ou legumes vão ser sujeitos a uma contribuição, à semelhança do que acontece com os restantes.
A minha contribuição para a Hemeroteca foi evitar que publicações anarquistas e comunistas dos anos da I República desaparecessem, como tinha acontecido na Biblioteca Nacional, pelas mãos da PIDE e dos seus émulos.
Regulamento prevê uma taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis a ser convertida numa contribuição solidária.