Ministério Público "concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal".
"Há pessoas que estão assustadas com as medidas do governo, já vivem cá há mais de cinco anos e agora querem pedir a sua nacionalidade, como é seu direito", explicou sindicato dos notários.
Para o período de verão o sindicato prevê que as férias dos funcionários sejam um fator de agravamento das pendências.
O Bloco acusa, a secretária de Estado da Habitação nega. A SÁBADO consultou a certidão permanente do registo comercial e confirmou que Patrícia Gonçalves Costa cessou a quota da empresa a 12 de janeiro de 2019.
Relatórios com mais de 10 anos, do Instituto dos Registos e do Notariado, já alertavam para a falta de condições de trabalho em vários conservatórias. Falta de condições de trabalho leva agora a duas ações judiciais contra o Estado.
São evangélicos, ex-deputados de outros partidos, jotas e pessoas do seu núcleo duro. Há um luso-brasileiro que quer uma “Europa branca”, um youtuber pró-Rússia e militantes com simpatias por Oliveira Salazar.
Em causa estão 50 milhões de euros que seriam da família do milionário Aurélio Pereira. Antes de morrer, ele fez um testamento em que doou tudo à mulher de um sobrinho.
Último Orçamento dos governos de António Costa foi aprovado esta quarta-feira e acolheu 82 propostas da oposição.
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado entregou aos partidos documento onde denuncia "uma situação caótica com graves problemas estruturais" que o setor atravessa com a falta de 249 conservadores e 1.522 oficiais de registos.
A GNR revelou que já identificou, no âmbito da Operação Floresta Segura, 13.949 situações de possibilidade de incumprimento da limpeza dos terrenos em zonas de risco de incêndio e já passou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas.
Há várias áreas do Estado que nos próximos anos vão perder 40% a 50% dos funcionários para a reforma. Ruturas em serviços essenciais já são visíveis.
Os juízes desembargadores deram provimento total ao recurso apresentado pela defesa em julho contra as medidas de coação e deixaram o arguido apenas sujeito a termo de identidade e residência.
Trabalhadores manifestaram de forma visível e ruidosa o seu desagrado contra duas décadas de assimetrias salariais, já consideradas inconstitucionais pela Provedora de Justiça, sublinhou Rui Rodrigues, do sindicato. Greve continua todas as segundas e sextas-feiras de agosto.
Fonte judicial relata que os profissionais que trabalham nos tribunais "não conseguem aceder aos 'emails', aos ofícios ou fazer qualquer comunicação por via eletrónica".
Sindicato fala em "perseguição a trabalhadores", assédio laboral e "inércia por parte dos governantes". Ministério da Justiça sublinha que não são conhecidas as causas "destes trágicos acontecimentos".
Funcionários do Instituto dos Registos e do Notariado queixam-se de diferenças salariais que dizem chegar aos 4 mil euros e temem privatização do serviço público.
