O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entrega a proposta de OE2026 no parlamento às 12:00 e depois apresenta o documento em conferência de imprensa às 13:15.
O acesso aos reais donos de património escondido atrás de testas de ferro e esquemas societários vai depender da prova de um “interesse legítimo”.
O Orçamento de Estado já foi aprovado em Conselho de Ministros e será discutido na generalidade no final do mês.
Peritos da Organização Mundial de Saúde vão apresentar na COP11 um conjunto de medidas para reduzir drasticamente o consumo de tabaco, entre eles a proibição de venda "com fins lucrativos". ANAREC afirma à SÁBADO que medida "é cega e não avalia os impactos na economia".
Secretário-geral da federação sindical defende ações imediatas para valorizar a carreira docente e suprir a falta de docentes.
Leitão Amaro criticou "uma má prática que existiu em Portugal durante uns anos e que se instalou".
A lei de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários é aprovada anualmente no parlamento no âmbito do OE.
Executivo aprovou esta sexta-feira a proposta de lei do documento que será entregue até ao próximo dia 10 no Parlamento.
O centro da AIMA no templo hindu de Lisboa tem atendido diariamente mais de mil imigrantes. Com controlo apertado, já houve 29 detenções dentro dos centros.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto de 2024.
"Governo deve ter especial recato e contenção nas ações para evitarmos cenários degradantes como aquele a que assistimos nas últimas eleições legislativas", defendeu.
O primeiro-ministro antecipou no Parlamento algumas das medidas para a habitação que o Governo vai aprovar amanhã em Conselho de Ministros. Além de simplificações no licenciamento de obras, haverá um conjunto de alterações fiscais, tendo como foco a habitação a valores moderados.
Este calendário foi esta quarta-feira estabelecido em reunião da conferência de líderes parlamentares.
Eurico Brilhante Dias anunciou ainda que o "PS invocará o 25 de novembro com um programa próprio" e que o partido é o "grande vencedor civil" dessa data.
A corrida à venda da TAP já teve o tiro de partida. O Governo publicou esta segunda-feira o caderno de encargos que dá a conhecer todas as especificidades da privatização da companhia aérea e já há interessados para levantar o dossiê.
