Em causa estão os casos dos investimentos para conclusão de projetos PRR e para recuperação dos prejuízos das tempestades.
Portugal vai entrar agora na "segunda fase", disse o ministro da Presidência, destacando um novo "plano nacional de integração" e a "implementação da fiscalização e reforço da ação contra a imigração ilegal".
Cerca de 20 mil pessoas juntaram-se, este sábado, em Bucareste, na Roménia, para formar uma mesa de cinco quilómetros, numa iniciativa que bateu um recorde do Guinness. O evento angariou fundos para a construção de um hospital de psiquiatria infantil, com conclusão prevista para 2027.
Dois dos feridos foram assistidos no local e os outros dois foram transportados para o Hospital Fernando da Fonseca, "por precaução".
Segundo um relatório da Pordata.
Conclusão consta do relatório "Reformar as Pensões em Portugal - Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo - um Contrato entre Gerações", apresentado na terça-feira pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para "propor medidas tendentes à reforma da Segurança Social".
O tribunal determinou que a plataforma deve fornecer os dados dos anfitriões imediatamente após a conclusão da reserva, quando até agora esses dados só eram disponibilizados caso o cliente os solicitasse expressamente.
O sindicato considera inaceitável que o Governo tenha anunciado a aprovação, em conselho de ministros, do diploma relativo ao novo modelo de recrutamento de professores, antes da conclusão da negociação.
O autarca de Lisboa explicou que a Câmara já avaliou mais de 1400 edifícios, viadutos e escolas da cidade e chegou à conclusão de que 10% precisa de reforço sísmico. Segundo Carlos Moedas, o viaduto da Avenida João XXI foi fechado “por questões de segurança sísmica”.
O processo de transformação do Instituto Politécnico de Leiria em Universidade de Leiria e Oeste encontra-se em fase de conclusão, sendo já uma realidade.
A conclusão do autor resumia-se numa frase: “Se se puserem maçãs boas numa situação podre, ficamos com maçãs podres.” Por isso, quem tem poder – como as polícias – tem de ser enquadrado em salvaguardas institucionais à prova da escalada individual, ou grupal, para o abismo.
Em causa está a alegada violação pelo Ministério Público dos prazos para a conclusão do inquérito, comprometendo assim o direito do ex-governante a uma decisão judicial num prazo razoável.
Um valor pode estar certo e, ainda assim, estar mal explicado. Pode resultar de dados declarados, cruzamentos de informação e critérios legais, mas chegar como uma conclusão fechada.
A ligação Alcântara-Algés aguarda conclusão do estudo de impacto ambiental (EIA) e parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O projeto prevê um traçado de 21 quilómetros, com 29 paragens.
De acordo com o estudo "Quebra de Ingressos no Acesso ao Ensino Superior em 2025/26. Diagnóstico, Evidência e Análise".
