Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) entendeu que não e venceu por maioria – com os votos contra das associações patronais. Entre os muitos pareceres que geraram desacordo há o caso de uma enfermeira acusada de falsificar atestados médicos, e a manipulação de uma fatura da EDP para forjar um comprovativo de morada.
Entre as principais preocupações identificadas a partir de queixas, que a Provedoria de Justiça diz ter vindo a receber "num número crescente", estão também as dificuldades de acesso a este regime, a natureza exclusivamente digital do procedimento, a ausência de canais eficazes de apoio aos candidatos e a inexistência de previsão legal para o pagamento de juros indemnizatórios pela demora no processamento das compensações.
Entre 2020 e 2023, foram abertos 74 processos de averiguação preventiva, mas apenas 19 deram lugar a inquéritos criminais.
Empresas podem pedir a partir de hoje a "via verde para a imigração". Aqui está tudo o que precisa de saber sobre esta medida.
Observatório de Violência Obstétrica acredita que os impedimentos se devam aos projetos de lei relativos ao acesso de estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde, apesar de não haver novas regras em vigor.
Paula cancelou uma viagem e só recebeu o dinheiro 12 meses mais tarde; Paulo esteve quase um mês à espera do carro – que avariou em Espanha, a 200 km da oficina; Susana ficou sem telemóvel e continua a pagá-lo – os furtos raramente são cobertos. Há contratos que exigem que tenha as janelas de casa fechadas e os documentos no cofre mesmo quando vai pôr o lixo. Que cláusulas são legais?
A 31 de janeiro termina já o primeiro prazo relativo ao imposto.
Há pessoas a pedir dinheiro a imigrantes para assinar atestados de residência. Na Amadora há quem ganhe €170 por assinatura. No Lumiar, a autarquia diz estarem a ser ajudados imigrantes do “Bangladesh e Nepal”. Podem estar em causa os crimes de falsas declarações e de auxílio à imigração ilegal.
Os profissionais de saúde alertam para o facto de que as alterações à Lei de Bases da Saúde poderem vir a colocar em risco a saúde pública de toda a comunidade.
Reportagem da SÁBADO sobre as redes que trazem grávidas estrangeiras para dar à luz no Serviço Nacional de Saúde desencadeou uma série de propostas - do Chega, PSD e CDS, IL e PS - para mudar o acesso ou monitorizar a procura. Só até setembro, mais de 45 mil estrangeiros não residentes foram atendidos no SNS sem terem seguros ou forma de pagar.
Se tiver desaparecido de uma toalha de praia como esta, é quase certo que não. Há apólices que exigem que tenha as janelas de casa fechadas, os documentos no cofre e que vá a oficinas a 200 km. Saiba quais são legais.
Jovem já tem "um vasto historial" deste tipo de burlas em Espanha. O prejuízo total das burlas é de cerca de 55 mil euros.
O instituto adianta que "tem tido conhecimento de um crescente número de situações de IBAN alterados na Segurança Social Direta sem intervenção dos beneficiários titulares das contas bancárias", pelo que "procedeu de imediato à inibição e bloqueio da inserção/alteração de IBAN nesta plataforma".
Em nome das vidas humanas perdidas e das, ainda, não perdidas nos fogos florestais, e da biodiversidade a quem devemos a nossa qualidade de vida e bem-estar, é absolutamente essencial ir além da legislação, da criação de organizações, da adoção de estratégias e planos e da realização de infraestruturas, ou seja, chamar os mais capazes para conduzir a sua prevenção, deteção e?combate.
