Ministro da Administração Interna foi ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A proposta do Governo que cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP vai ser agora discutida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de, na última legislatura, PS e Chega terem chumbado um diploma semelhante.
Margarida Blasco está a ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, direitos, Liberdades e Garantias.
Questionado na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a relação entre a imigração e a criminalidade, o ministro recusou esta associação e as generalizações.
Lucília Gago vai ser ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais na primeira reunião ordinária desta comissão após as férias de verão.
Com a aprovação dos projetos na generalidade, os quatro projetos descem agora à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para o debate na especialidade.
A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi aprovada na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A audição do ministro vai acontecer na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e decorre de pedidos do PSD e da deputada não-inscrita Joacine.
Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias considerou que o projeto-lei do Chega "não preenche os requisitos do ponto de vista constitucional". Deputado bloquista justificou o voto contra do partido.
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias vai reunir-se extraordinariamente para discutir o assunto.
Os 15 projetos de lei seguem agora para a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O ministro da Administração Interna vai ser ouvido na comissão parlamentar de assuntos constitucionais sobre a falta de auditorias aos Vistos Gold há cinco anos.
O ministro foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais "chumbou" hoje uma proposta do PAN para ouvir constitucionalistas, fiscalistas e associações cívicas.
A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais - o objecto da petição foi considerado ilegal.
Documento com mais de 30 mil assinaturas segue para comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.
