A proposta do Governo que cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP vai ser agora discutida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de, na última legislatura, PS e Chega terem chumbado um diploma semelhante.
Margarida Blasco está a ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, direitos, Liberdades e Garantias.
Questionado na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a relação entre a imigração e a criminalidade, o ministro recusou esta associação e as generalizações.
Lucília Gago vai ser ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais na primeira reunião ordinária desta comissão após as férias de verão.
Com a aprovação dos projetos na generalidade, os quatro projetos descem agora à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para o debate na especialidade.
A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi aprovada na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A audição do ministro vai acontecer na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e decorre de pedidos do PSD e da deputada não-inscrita Joacine.
Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias considerou que o projeto-lei do Chega "não preenche os requisitos do ponto de vista constitucional". Deputado bloquista justificou o voto contra do partido.
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias vai reunir-se extraordinariamente para discutir o assunto.
Os 15 projetos de lei seguem agora para a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O ministro da Administração Interna vai ser ouvido na comissão parlamentar de assuntos constitucionais sobre a falta de auditorias aos Vistos Gold há cinco anos.
O ministro foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais "chumbou" hoje uma proposta do PAN para ouvir constitucionalistas, fiscalistas e associações cívicas.
A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais - o objecto da petição foi considerado ilegal.
Documento com mais de 30 mil assinaturas segue para comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.
Miguel Macedo ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
