Tendo em conta que o processo está a decorrer, "a CNPD não se pode pronunciar" sobre o número de queixas, nem os motivos das mesmas.
Empresa já foi informada desta suspensão temporária de 90 dias, que decorre até que seja concluída a averiguação e emitida a decisão final sobre a matéria.
Denúncias vieram da Comissão Independente, da Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa, do Grupo VITA e da Presidência da República.
Conferência Episcopal Portuguesa decidiu este mês que comissão passaria a integrar apenas "leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação".
O MP recebeu quatro denúncias da Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa, que deram origem a sete inquéritos.
Patriarcado de Lisboa revela que o caso não está integrado no âmbito da Comissão de Proteção de Menores.
A Câmara do Porto afirmou que, por existirem menores envolvidos, o caso foi sinalizado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Porto.
A Comissão de Proteção de Dados multou a autarquia no caso da divulgação de informação sobre ativistas com a Embaixada da Rússia. Autarquia já reagiu: "É uma herança pesada".
Utilização do cartão do cidadão seria uma forma de controlar o acesso aos recintos desportivos, depois de o Parlamento ter aprovado a revogação do cartão do adepto.
Esta quinta-feira assinala-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças Contra a Exploração e o Abuso Sexual. Só no ano passado foram detidas 119 pessoas pelo crime de abuso sexual de crianças e outras 33 por pornografia de menores.
A comissão de proteção de dados abriu um processo para averiguar a denúncia.
Segundo a comissão, a lei apenas permite que haja comunicação de informação referente a objetos, datas, horas, locais e trajetos de manifestações, "sem transmissão de dados pessoais". Em causa os dados pessoais de manifestantes transmitidos a embaixadas.
Para proteger privacidade, 'software' coloca máscaras 3D "individualmente configuráveis para ocultar áreas como "zonas com janelas ou entradas de edifícios".
Mulher de 45 anos que estava no lugar do pendura foi detida no local e a criança sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras.
Segundo a diretora nacional do SEF, o objetivo desta articulação e protocolo é que seja "devidamente acautelado o superior interesse da criança" antes da decisão da sua entrada no país.
Sociais-democratas alertam que os menores "ficam particularmente expostos" a situações de risco em tempos de pandemia.
