Margarida Blasco está a ser ouvida na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a porpósito dos atos de violência que aconteceram na sequência da morte de Odair Moniz, em outubro. "Num estado de direito democrático, cada pessoa, cada um de nós, tem de fazer uma escolha", acrescentou.
Catarina Sarmento e Castro foi ouvida numa audição na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A diretora de entretenimento da TVI foi ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para falar da petição iniciada pelo seu livro, "Pra Cima de Puta".
Chega e PCP votaram contra. Texto foi aprovado na especialidade pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O projeto de lei segue para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para trabalho na especialidade.
Adiamento foi pedido pelo PSD na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Ocorre dias antes da dissolução.
O texto de quatro projetos - PS, BE, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues - foi aprovado por unanimidade na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Segue agora para votação final global em plenário.
Parlamento aprovou requerimentos do PSD, PS, CDS-PP e BE para ouvir Francisca Van Dunem "com caráter de urgência" na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
André classificou a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias como uma "primeira câmara de censura" no Parlamento.
Em requerimento enviado ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Bacelar de Vasconcelos, PSD defende "redução do fenómeno".
As audições sobre o conflito entre o Governo e os bombeiros foram decididas na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Texto acordado entre o PS e o PSD foi aprovado na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, esta quarta-feira.
Audição foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A audição foi aprovada hoje por unanimidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Parecer da subcomissão foi aprovado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias por todas as bancadas.
A revisão das questões orçamentais será "acautelada" no Orçamento do Estado, mas pode "não ser igual às pretensões dos senhores magistrados", disse Francisca Van Dunem no Parlamento. As finanças públicas não permitem "fazer grandes alterações".
