Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados abriu um inquérito
Os projetos selecionados abrangem 18 países e focam-se nas indústrias com utilização intensiva de energia, energias renováveis e armazenamento, mobilidade e edifícios com emissões líquidas nulas, fabrico de tecnologias limpas e gestão industrial do carbono.
A Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
Acordo entre os governos português e espanhol e a Comissão Europeia prevê, entre várias metas, que a ligação entre as duas capitais se faça até 2030 em 5 horas. Portugal e Espanha vão ainda avaliar os custos e benefícios da migração da bitola ibérica para a bitola europeia padrão até 2027.
Canais pediram exclusividade a oito candidatos. Comissão Nacional de Eleições critica e envia posição à ERC e Autoridade da Concorrência.
O Chega viabilizou a maioria das propostas do Governo e o PS que acabou por viabilizar o prazo de dez anos após a aquisição da nacionalidade como o período em que a sanção acessória pode ser aplicada.
As plataformas têm uns dias para proceder às alterações pedidas pela Comissão Europeia. Sem mudanças, coima pode ir até 6% do volume de negócios total.
"É um sistema que nos afeta a todos, que frustra a maioria e que prejudica as pessoas", começou por dizer o comissário dos Transportes Sustentáveis e Turismo.
A sobrevalorização das casas em Portugal, estimada pela Comissão Europeia, não espelha uma bolha, mas uma transformação estrutural do mercado.
José Luís Carneiro reforçou que Seguro "tem provas dadas" na defesa dos valores democráticos e constitucionais.
ONG defende "a necessidade de olhar para os vários esquemas de rendimento mínimo adequado", em linha com as recomendações da Comissão Europeia.
O relatório elaborado por uma comissão dedicada exclusivamente ao tema condena a Igreja por ser branda nos castigos atribuídos aos padres que violaram crianças.
A lei da nacionalidade ia ser discutida esta quarta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, mas foi adiada pelo Partido Socialista.
Comissão Europeia quer verificar se as regras "continuam a cumprir os seus objetivos", anuncia a instituição em comunicado.
Quando a proposta foi entregue José Luís Carneiro já tinha aberto a porta à viabilização do OE2026, assegurando que respeitaria e honraria a palavra que deu aos portugueses de "contribuir para a estabilidade política".
Desde que assumiu a liderança do PS, José Luís Carneiro remeteu sempre para depois das autárquicas uma decisão sobre as presidenciais.
