Decisão da Relação veio dar razão a um recurso intercalar do Ministério Público apresentado durante o julgamento. Quatro testemunhas terão que ser ouvidas.
Acórdão que absolveu os gestores faz muitas críticas à investigação do Ministério Público, dizendo que compete aos tribunais julgar crimes e não fazer juízos de valor sobre comportamentos
Em julgamento estiveram os gestores do grupo GPS António Calvete, Fernando Manuel Catarino, Agostinho dos Santos Ribeiro, Manuel Marques Madama e António Marques Madama, acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos, depois de verem cair na fase de instrução as acusações por crimes de corrupção ativa e abuso de confiança.
A juíza considerou que não ficou provada a apropriação indevida em proveito próprio de verbas do Estado, defendendo ainda que o serviço educativo foi prestado.
Nas alegações iniciais, a magistrada Catarina Duarte admitiu que um dos crimes – peculato – podia cair. A hierarquia do Ministério Público não gostou e substituiu-a por uma nova magistrada.
O julgamento de cinco administradores dos colégios GPS acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos começou esta quinta-feira no Campus de Justiça, em Lisboa, num processo que investigou a apropriação indevida de verbas de contratos com o Estado.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal apreendeu hoje cerca de um milhão em barras de ouro. E ainda mais 200 mil euros em dinheiro vivo. Estavam escondidos num vão de uma banheira de hidromassagem. Os bens serão de João Calvete, um dos donos dos colégios GPS
O antigo deputado do PS, António Calvete, está a ser investigado por suspeitas de branqueamento de capitais relacionado com a compra de ouro a familiares.
O juiz Ivo Rosa decidiu não levar a julgamento dois arguidos por entender não existirem indícios suficientes da prática do crime de corrupção passiva.
O magistrado decidiu também não levar a julgamento o antigo director regional de Educação de Lisboa. Dos sete arguidos, apenas cinco serão julgados no caso dos colégios GPS.
Esta é a última decisão do juiz antes da instrução da Operação Marquês que começa em janeiro.
COLÉGIOS GPS | Juiz Ivo Rosa safa dois ex-decisores públicos de irem a julgamento
Data foi marcada na sequência do debate instrutório, que decorreu no Tribunal Central de Instrução Criminal em Lisboa.
Debate instrutório do processo que envolve os colégios do grupo GPS tem hoje início, com acusações de corrupção, peculato, entre outros crimes, a sete arguidos.
Dois ex-decisores públicos e cinco administradores acusados de corrupção, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança.
Sete arguidos julgados por desvio de 30 milhões de euros.
