De acordo com a PJ, a "maior parte das situações" é comunicada pelas escolas e, por norma, "são referentes à criação destes conteúdos por outros adolescentes, na faixa etária dos 12 aos 16 anos".
Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
A ferramenta, em versão de teste, vai ser faturada por uso e não por subscrição, com tarifas inferiores às da concorrência, numa estratégia assumida para conquistar o mercado.
O anúncio é feito no dia em que passam 50 anos sobre a criação dos Trovante, em 4 de agosto de 1976, data que também marca o início da carreira profissional de Luís Represas. O músico morreu em 22 de julho, aos 69 anos.
O discurso do ódio existe, é perigoso e pernicioso, e, infelizmente, a coberto de um pretenso “exercício da liberdade de expressão” está cada vez mais forte.
Segundo o Governo espanhol, 25.000 pessoas que entraram ilegalmente na cidade na quinta-feira e na madrugada desta sexta-feira já voltaram a Marrocos por iniciativa própria ao longo da manhã, estando a sair "a um ritmo de 150 pessoas por minuto".
Ministros aflitos, uma autarca com sede, um sniper da Guerra Colonial, as surpresas da vida financeira de Salazar e, por fim, roteiros para gozar melhor Alentejo e Algarve, que o tempo não está para dramas de atrelados.
SDR Portugal rejeita críticas e garante que o documento "contém um conjunto significativo de erros factuais e interpretações incorretas sobre os objetivos, o financiamento, a gestão e a fiscalização do Sistema de Depósito e Reembolso".
A simplificação administrativa deixou também de ser slogan e passou a ter métricas. O diagnóstico assumido pelo próprio ministro Adjunto e da Reforma do Estado foi cru: cerca de 356 horas para abrir uma empresa e mais 391 horas em obrigações burocráticas, ou seja, perto de 750 horas por ano perdidas em papelada, o equivalente a um terço do ano de trabalho de um empresário.
Um verdadeiro regime de adoção aberta, com critérios claros, acompanhamento e mediação profissional, preservando a segurança e a autonomia da família adotiva, seria a solução mais justa por colocar no centro o bem-estar da criança.
Os primeiros a frequentá-la foram os agricultores - era o destino de quem não queria aparecer. Mas a sua pacatez atraiu as personalidades. Hoje, é o refúgio balnear do Presidente da República.
Estando o Japão localizado entre quatro placas tectónicas, o que significa que por ano é palco de mais de 2 mil sismos, o país é hoje um dos mais bem preparados para responder a este tipo de cenários. Nas escolas, as crianças possuem até mochilas flutuáveis para caso de tsunami.
A bancada social-democrata propõe ainda a criação do direito à jornada contínua e o reforço da licença obrigatória do pai na fase inicial.
2025 foi o ano com mais adesões à CMD, e 2026 já soma quase 1,5 milhões de novas adesões em apenas seis meses. Assinaturas digitais através da CMD passaram de 38 mil em 2018 para mais de 19,4 milhões em 2025.
A advogada Mafalda Coimbra considera que a lei portuguesa "está bem formulada". Ainda assim, ainda existem muitos trabalhadores que continuam a responder a mensagens e emails fora do horário de trabalho ou durante as férias: "Existe medo de represálias".
Fé na bondade humana e no desvelo da Inteligência Artificial é algo muito parco para confortar o comum dos mortais.
