A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Praias que o Governo prometeu sinalizar, há um mês, continuam sem placas e com acesso condicionado. A SÁBADO percorreu a costa de Melides a Troia e à praia do Brejo não foi sequer possível chegar.
O psicólogo tem novo livro onde defende que os pais devem cometer erros, as crianças têm de ter menos horas de trabalho e que os telemóveis são poderosos como uma droga
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
Passam a ser sujeitos a novas regras de documentação, transparência, segurança, conformidade com direitos de autor e avaliação de riscos na UE.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
Para os cidadãos beneficiarem do IRS Jovem têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração.
Durante o mês de agosto, a SÁBADO vai ter oito páginas especiais com vários desafios, de quebra-cabeças a sudoku, de sopa de letras a pirâmides numéricas.
O Deepseek, alternativa chinesa ao ChatGPT, usa código aberto e tem-se afirmado pela capacidade de se igualar à OpenAI. Ao que dizem, tem um custo inferior e consome menos recursos.
Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho.
Segundo a lei atual, apenas a "apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento constitui falsa declaração para efeitos de justa causa de despedimento", objetivo agora é alargá-la também às autodeclarações de doença emitidas através da linha SNS 24.
Recordando que a publicidade ao tabaco foi proibida por representar um risco grave para a saúde, a Zero diz que "faz cada vez menos sentido permitir que as empresas de combustíveis fósseis continuem a usar o poder da publicidade para normalizar, promover e até embelezar produtos que comprometem a saúde ambiental, agravam doenças respiratórias e cardiovasculares e aceleram a degradação climática".
A Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal adiantaram que vão pedir ao Governo que revogue a norma relativa às restrições ao 'outsourcing' após despedimentos, por entenderem que não tem "qualquer nexo" e apesar de o Tribunal Constitucional ter vindo assegurar que esta norma é constitucional.
Partiram em colunas de mil carros, com bebés e crianças, atravessando a guerra e a natureza hostil. Saíram de traineira para a Namíbia e para Portugal. Penaram durante meses em campos de refugiados. Meio século depois contam o que viveram como se tivesse sido ontem.
