
José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo eleitos juízes do Tribunal Constitucional
Esta é a segunda tentativa, desde fevereiro, para eleger dois novos juízes do TC pelo parlamento.
Esta é a segunda tentativa, desde fevereiro, para eleger dois novos juízes do TC pelo parlamento.
Decisão foi tomada em consenso com o PS. Chumbo do Parlamento deu-se em fevereiro.
Distribuição de processos tinha sido feita sem contar com chumbo de Vitalino Canas e Clemente Lima.
"Ainda não tomei nenhuma decisão", respondeu Vitalino Canas quando questionado sobre se pretende voltar a apresentar-se como candidato a este lugar.
O Parlamento chumbou os nomes propostos pelo PS para os cargos de juízes do TC e de presidente do Conselho Económico e Social, Correia de Campos.
Os deputados votam hoje os nomes de Vitalino Canas e Clemente Lima para o Tribunal Constitucional. Não é certo que Canas seja eleito, porque conta com resistências em todas as bancadas.
Questionado se estará à vontade para apreciar algum recurso da operação Marquês respondeu estar "completamente tranquilo" em relação a isso.
Nomes são eleitos por voto secreto na AR e cada deputado vota de maneira individual. Sendo uma eleição por dois terços dos deputados, exige-se pelo menos uma posição favorável das bancadas do PS e do PSD.
Histórico socialista diz que a indicação não é o melhor caminho "para a limitação da promiscuidade entre as instituições e os negócios". Ana Gomes e Paula Teixeira da Cruz também são contra a escolha.
Os nomes do juiz e do antigo secretário de Estado são candidatos às duas vagas deixadas em aberto pelos juizes Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor.