O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.
Procurando entrar nos temas fortes do Chega, o Governo promete “prevenir” e “punir efetivamente” a corrupção. Para tanto, querem regular o lobby e “tornar mais eficazes e sólidos os atuais mecanismos de perda de bens em processo penal”. Duas medidas que devemos seguir com atenção, caso este Governo sobreviva.
Segundo o último relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 77 jovens (56,62%) encontravam-se no regime de internamento semiaberto e 33 em regime fechado, estando ainda em "situação de ausência não autorizada" quatro adolescentes.
Rui Abrunhosa Gonçalves assinalou ainda a "percentagem elevada de baixas" e o envelhecimento dos guardas prisionais e técnicos.
A provedora de Justiça reconheceu que Portugal tem vindo a ser condenado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), considerando que "problema é que há uma enorme diversidade de condições entre os estabelecimentos prisionais".
A SÁBADO falou com a psicóloga Diana Ribeiro da Silva sobre a criminalidade juvenil e a especialista reforça que "quanto mais disparatado for o comportamento da criança ou do adolescente mais temos de dar um passo atrás e tentar perceber o que se passa".
A SÁBADO está hoje nas bancas. Saiba quanto ganham 70 personalidades de topo de várias áreas.
No mesmo dia o parlamento vai debruçar-se sobre duas propostas de lei do Governo e também duas petições (sobre a legalização da prostituição e investimento na ciência), revelou Maria da Luz Rosinha.
"Queremos que nos resolvam a nossa vida, estamos impedidos de progredir", disse Miguel Gonçalves, presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Proposta do Ministério da Igualdade prevê ainda eliminar o IVA em artigos de higiene intima, criar uma licença remunerada para o último mês de gravidez e eliminar os dias de reflexão em abortos.
Já nos lares de idosos, mantém-se a indicação de realização de testes periódicos aos residentes, utentes e profissionais, independentemente do seu estado vacinal. DGS atualizou a norma.
As restrições nas cadeias começam agora a aliviar, mas quem não está vacinado continua a ter uma barreira de acrílico durante as visitas e as íntimas não estão autorizadas. Para já, as regras começam a mudar nas prisões mais pequenas.
A deteção destes casos positivos surgiu depois de terem sido testados os 280 reclusos da ala B do estabelecimento prisional, como consequência do registo de três que tinham testado positivo.
O incêndio destruiu por completo entre 1.000 e 1.500 tendas, e danificou milhares de refúgios precários ocupados pelos ‘rohingya’ da Birmânia.
Registam-se 75 guardas prisionais afetados pela covid-19, revelou a ministra da Justiça no Parlamento.
Entre as medidas que estarão em vigor até 30 de janeiro estão restrições à circulação da população, obrigatoriedade do teletrabalho e encerramento do comércio, com exceção dos estabelecimentos de bens e serviços essenciais.
