O financiamento destina-se a apoiar projetos que contribuam para a requalificação, modernização e adaptação de centros educativos e estabelecimentos prisionais.
Quando um menor até aos 16 anos entra num centro educativo, espera-se que de lá saia mais encarreirado. Nunca está sozinho, tem apoio psicológico, é obrigado a ir às aulas e pratica muito desporto
As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
O que mudou na manutenção dos parques públicos nos últimos anos e como é que isso melhora a vida das pessoas?
O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.
Procurando entrar nos temas fortes do Chega, o Governo promete “prevenir” e “punir efetivamente” a corrupção. Para tanto, querem regular o lobby e “tornar mais eficazes e sólidos os atuais mecanismos de perda de bens em processo penal”. Duas medidas que devemos seguir com atenção, caso este Governo sobreviva.
Segundo o último relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 77 jovens (56,62%) encontravam-se no regime de internamento semiaberto e 33 em regime fechado, estando ainda em "situação de ausência não autorizada" quatro adolescentes.
Rui Abrunhosa Gonçalves assinalou ainda a "percentagem elevada de baixas" e o envelhecimento dos guardas prisionais e técnicos.
A provedora de Justiça reconheceu que Portugal tem vindo a ser condenado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), considerando que "problema é que há uma enorme diversidade de condições entre os estabelecimentos prisionais".
A SÁBADO falou com a psicóloga Diana Ribeiro da Silva sobre a criminalidade juvenil e a especialista reforça que "quanto mais disparatado for o comportamento da criança ou do adolescente mais temos de dar um passo atrás e tentar perceber o que se passa".
A SÁBADO está hoje nas bancas. Saiba quanto ganham 70 personalidades de topo de várias áreas.
No mesmo dia o parlamento vai debruçar-se sobre duas propostas de lei do Governo e também duas petições (sobre a legalização da prostituição e investimento na ciência), revelou Maria da Luz Rosinha.
"Queremos que nos resolvam a nossa vida, estamos impedidos de progredir", disse Miguel Gonçalves, presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Proposta do Ministério da Igualdade prevê ainda eliminar o IVA em artigos de higiene intima, criar uma licença remunerada para o último mês de gravidez e eliminar os dias de reflexão em abortos.
Já nos lares de idosos, mantém-se a indicação de realização de testes periódicos aos residentes, utentes e profissionais, independentemente do seu estado vacinal. DGS atualizou a norma.
