Cônjuge da secretária de Estado das Pescas pediu suspensão da quota, mas mantém gerência e assina ajustes. A empresa não prova a suspensão e os advogados põem em causa.
Imobiliárias, construtoras, hotéis e a consultora do cônjuge que fatura contratos públicos, entre outros casos. Estes são os muitos interesses empresariais deste Executivo, de que o de Hernâni Dias foi só o primeiro.
São maioritariamente mulheres de nacionalidade portuguesa que sofrem violência doméstica, durante 2 a 3 anos, por parte do seu cônjuge.
No caso das noras e dos genros, é clarificado que as faltas são de cinco e não de vinte dias. Outra alteração ao Código do Trabalho prevê que os pais também tenham direito a faltar três dias por luto gestacional.
Do total de desempregados casados ou em união de facto, 13.942 (8,6%) têm também registo de que o seu cônjuge está igualmente inscrito como desempregado.
Do total de desempregados casados ou em união de facto, 13.404 têm também registo de que o seu cônjuge está igualmente inscrito como desempregado no respetivo serviço de emprego.
Desaconselha-se o sexo com estranhos. Se tiver de ser, que seja com proteção. Ou então opte pela masturbação ou por fazer sexo com o cônjuge. Uma das maiores ONGs inglesas lançou um manual para sexo seguro.
Autoridade Tributária rejeita possibilidade de reconhecimento de uma união mesmo quando o contribuinte, já separado, entregou o IRS como casado com o ex-cônjuge por desconhecer poder fazer a entrega da declaração como separado de facto.
O objetivo de Ângela Ferreira é motivar uma alteração na lei, para que a procriação medicamente assistida após a morte do cônjuge seja possível em Portugal.
As mulheres alvo são Zara Iqbal, casada com Sadjo Turé, Reema Iqbar, mulher de Celso Costa, Fatuma Majengo, cônjuge de Edgar Costa e Mayibongwe Sibandam, casada com Sandro Marques.
"Divórcio a 150 euros por cônjuge. A vida é curta, só se vive uma vez. Tu decides como fazê-lo", lê-se numa das três carrinhas - as divorcionetas - que circulam por Madrid.
Projeto de resolução prevê exceção “quando se trate de situação de renovação”. Escolha de parente na linha reta, cônjuge ou pessoa em união de facto requer parecer.
APAV apoiou 5.979 vítimas de violência doméstica o ano passado. Em 31,5% dos casos o agressor era cônjuge da vítima, em 17,7% o companheiro/a e em 12,6% o ex-companheiro/a.
Não pagar imposto a mais e declarar corretamente os seus investimentos no IRS são os principais motivos para ler as linhas que se seguem.
Esta disposição inscreve-se na nova lei contra a cibercriminalidade.
O PS apresentou uma proposta para dar a possibilidade a um casal de renunciar à herança um do outro a favor dos filhos. O objectivo é salvaguardar os interesses dos filhos de relações anteriores.
