Em causa, estavam suspeitas de benefícios fiscais indevidos por as obras poderem não se enquadrar no regime legal da reabilitação urbana.
As autoridades pretendem saber como decorreu o processo de licenciamento da obra da casa de Luís Montenegro em Espinho.
A Comissão Europeia adianta no Jornal Oficial da UE ter provas de diversos auxílios diretos, empréstimos, créditos à exportação e linhas de crédito concedidos por bancos estatais ou ainda benefícios fiscais.
Magistrados querem saber porque declarou rendimentos de comentador nos media como “direitos de autor”, o que lhe permitiu acumular vencimentos e benefícios fiscais entre 2015/21. Medina socorreu-se de uma sentença sobre Santana Lopes, mas o fisco diz que a prática é ilegal. O mesmo pensa a Comissão de Transparência do Parlamento e garantem vários acórdãos de tribunais superiores.
O antigo presidente dos Estados Unidos e os filhos são suspeitos de não ter apresentado os valores reais de propriedades imobiliárias para obter empréstimos e benefícios fiscais.
Primeira mulher do ex-presidente terá sido sepultada em lugar estratégico.
Técnicos do FMI têm vindo a Portugal para ajudar a pôr cobro ao descontrolo nos mais de 400 benefícios fiscais para empresas. Em muitos, o Estado nem sabe quanto gasta.
A sua newsletter de segunda-feira, 6 de junho.
Dados da Autoridade Tributária revelam que 16 empresas agrícolas receberam incentivos fiscais em 2019.
Projeto de lei de bases do clima do PS prevê ainda benefícios fiscais "para quem apresentar poupança no consumo da água e na separação de resíduos".
A aprovação das propostas do PAN que limitam os benefícios fiscais para híbridos e híbridos plug-in continua na mira das associações do setor automóvel. A ARAN acusa o Governo de "destruir" o setor "para garantir votos de apoio no Orçamento".
É o que defende a Associação Zero. Benefícios fiscais e subsídios ascendem a mais de 43 milhões de euros para 2020.
Os Países Baixos querem impedir as empresas holandesas de mudarem a sede fiscal para outras jurisdições. Várias empresas nacionais mudaram a sede fiscal para a Holanda devido a benefícios fiscais.
Comissária europeia para a Concorrência reiterou a sua reação ao acórdão do Tribunal Geral da UE, que anulou a decisão de Bruxelas de exigir à Apple o reembolso à Irlanda de 13 mil milhões de euros de benefícios fiscais por impostos não cobrados.
Usam "facilidades" na lei para que os judeus sefarditas tenham passaporte português - que publicitam como o eldorado: dá benefícios fiscais na Europa e entrada em visto nos EUA
André Ventura lamentou ainda que o Governo se prepare para não dar benefícios fiscais, que considerou essenciais para agentes dos setores da restauração e da hotelaria.
