A especialização dos magistrados assume um papel fundamental, não só para o MP, mas também para a qualidade do serviço prestado por esta magistratura aos cidadãos.
Um miúdo foi agredido com violência por um colega numa escola da Moita, em Almada. Os pais apontam para a falta de assistentes operacionais e professores de educação especial; os especialistas pedem tolerância zero.
Auditoria pedida após fuga de reclusos de Vale de Judeus analisou as condições de segurança dos 49 estabelecimentos prisionais.
Baixas médicas passadas aos agentes da PSP que estavam destacados para dois jogos foram vistos como um protesto concertado.
É imperativa uma reflexão séria e urgente sobre a necessidade de salvaguardar a saúde física e mental dos magistrados do Ministério Público.
A falta de magistrados do Ministério Público, bem como de oficiais de justiça, tem vindo a acentuar-se e constitui um problema gravíssimo no funcionamento desta magistratura.
Na primeira semana de fevereiro, 16% dos polícias que estavam de serviço no aeroporto de lisboa meteram baixa médica. Com o controlo de entradas de estrangeiros em risco de descontrolo, a PSP pediu ajuda, mas a GNR aparentemente não tinha muito para dar.
O sargento Josias Alves, 44 anos, do Marco de Canavezes, pretende com a sua decisão "alertar" a sociedade civil para o "desespero" dos militares da GNR, da PSP e da Guarda Prisional.
As ações de protesto de GNR e PSP a quase um mês das eleições põem em causa "a confiança nas instituições". Este Governo não pode tomar medidas, mas foi o causador do problema, apontam politólogos.
Dirigente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia afirmou que número de polícias de baixa está a afetar vários serviços da Divisão da Segurança Aeroportuária da PSP em Lisboa, incluindo o controlo de fronteiras.
"Espero que o Governo tenha capacidade de diálogo para suster esta escalada, que não é boa para ninguém", afirmou o líder do PSD.
Em causa está o incidente no jogo Famalicão-Sporting. Segundo a PSP, "antes do início do evento, um número não habitual de polícias" comunicaram baixa médica.
A falta de policiamento - por haver demasiadas baixas médicas - obrigou ao adiamento do jogo entre Sporting e Famalicão. Dirigente sindical da PSP ameaçou ainda a realização das eleições a 10 de março.
Em entrevista ao Expresso, Fernando Araújo garante que medida entrará em vigor até ao final do ano e ainda deixou a certeza de que não vão encerrar blocos de parto.
Uma denúncia anónima em 2015 levou meses a ser analisada no Ministério Público, mas acabou por dar origem a um processo que ficou logo parado largos meses por falta de meios da PJ.
O trabalhador comunica à entidade patronal a sua ausência por doença, facultando-lhe o código de acesso que recebeu através de mensagem SMS ou correio eletrónico.
