O novo modelo de ação social estará concluído em dezembro e estará a funcionar no próximo ano letivo.
Fernando Alexandre explicou que com a atualização das propinas nas licenciaturas o Governo irá aplicar um novo modelo de ação social, aumentando as verbas disponíveis.
Reforçar a atração de professores para regiões com mais alunos sem aulas e, no ensino superior, aumentar da bolsa mínima de ação social são outros dos compromissos. Programa da AD vai ser apresentado esta sexta-feira.
"A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social", assumiu Fernando Alexandre.
"Atualmente temos mais de 6 mil crianças institucionalizadas e o nosso objetivo é diminuir consideravelmente estas crianças que estão atualmente em acolhimento residencial e aumentar com isso o acolhimento familiar", referiu a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão.
Apenas os alunos beneficiários da ação social escolar, os que aprendem com manuais digitais e os que vão realizar este ano provas digitais terão direito a uma ligação gratuita.
Maria do Rosário Palma Ramalho disse que a SCML estará "em boas mãos e em melhores condições para enfrentar os desafios que agora tem pela frente", sendo o seu maior desafio a "sustentabilidade financeira", problema que "ditou a substituição da anterior mesa pela mesa atual".
As subvenções públicas aumentaram 17% no ano passado. O dinheiro do Estado tem uma influência crucial em todo o lado: empresas, desporto, cultura, religião, ação social. IGF diz que falta controlo.
Os jovens reivindicam mais ação social, o fim das propinas, a revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior e soluções para o alojamento estudantil.
O aumento é, sobretudo, justificado pelo número de beneficiários de ASE no escalão C.
Fardas antigas recebem uma nova vida e transformam-se em sacos de tecido para Kits de Acolhimento destinados a famílias com crianças internadas em hospitais portugueses e entregues pela Fundação Infantil Ronald McDonald, o maior projeto de ação social da cadeia de restaurantes.
No ano letivo de 2021/2022, um quarto dos alunos universitários tinham acesso à bolsa de ação social. Este ano espera-se que sejam ainda mais.
O Ministério adiantou ainda que foram servidas, em média, mais de quatro mil refeições por dia, abrangendo também alunos apoiados pela Ação Social Escolar.
Serviços de Ação Social da Universidade de Évora e do Politécnico de Leiria entraram na lista de maus pagadores e alertam que estão a ficar sem soluções. Governo não tem respondido a pedido de ajuda. Na Justiça, prazo médio agravou-se 28,7% em nove meses.
O secretário-geral do PS reforçou que "o pacote de descentralização de competências vai permitir aos municípios tratar diretamente, como já fazem hoje no pré-escolar ou no primeiro ciclo, das outras áreas da educação, mas também das áreas da saúde e da ação social".
Ao longo de três dias, a Câmara Municipal de Albufeira, com a Cofina como Media Partner, convida um conjunto de especialistas e "forças vivas" da região para debater diferentes temas, como a Ação Social, Turismo, Juventude, Cultura, Transição Digital, Estratégia de 2030, entre muitos outros.
