O executivo estima em mais de 370 mil o número de imigrantes com documentação atrasada. Esses documentos têm sido validados por decisões administrativas, que amplia o prazo limite, mas muitos imigrantes têm tido problemas junto das autoridades de outros países.
Segundo o líder do Chega, a iniciativa visa "verificar se foram cumpridos todos os requisitos legais" na concessão de autorizações de residência nos últimos anos.
O antingo ministro acrescentou que os procedimentos de segurança definidos para a concessão de autorizações de residência temporária exigem sempre "a consulta oficiosa pelos serviços de registo criminal português, bem como as bases de dados do SIS, que interage, entre outras, com as informações da Interpol e da Europol".
Durante o primeiro trimestre fiscal de 2025, ou seja, de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024, foram emitidos 4.608 vistos deste tipo, segundo dados do Departamento de Estado dos EUA.
O esforço em curso "é para que os processos de autorização sejam mais céleres e o acolhimento também mais rápido", descreveu ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Nova plataforma para os pedidos de autorização de residência para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que tinham processos pendentes começou a funcionar a 13 de março. Governo garante que "os níveis de segurança mantêm-se inalterados neste processo".
Desde janeiro que não é possível submeter pedidos para Autorizações de Residência por Investimento.
Com esta reestruturação, as renovações das autorizações de residência dos cidadãos estrangeiros que vivem que Portugal vão passar para o Instituto dos Registos e Notariado.
Autorizações de residência expiraram alegadamente por causa de falhas dos serviços consulares portugueses em Kinshasa.
urante o ano passado foram concedidos 1.245 vistos gold, dos quais 1.160 Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (660,7 milhões de euros) mediante o critério de aquisição de bens imóveis.
Eduardo Cabrita anunciou ainda que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras passou de 35 mil para 135 mil novas autorizações de residência, comparando 2015 a 2019.
"Em Odemira, na Vila de São Teotónio, só entre 2017 e 2019 houve oito mil autorizações de residência, sem que tenha havido um reforço dos serviços públicos", apontou André Silva.
Imigração cresceu 18% no decorrer deste ano. Cidadãos brasileiros são os que mais pedem autorizações de residência, mas as chegadas do Reino Unido são cada vez mais, tal como as da Índia.
A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho é um dos critérios para a atribuição de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento, que arrancou em 2012.
Aquisição de bens imóveis lidera os motivos de atribuição das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento.
Segundo Eduardo Cabrita, em 2014 foram concedidas 35.000 novas Autorizações de Residência e, no ano passado, foram 62.000.
