O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
A Agência de Geologia e Energia, descrita como peça estruturante da reforma do Estado, vai fundir numa única estrutura competências de cinco entidades, num processo que o Governo espera concluir dentro de um ano e meio.
Marcelo diz que "foram tomadas em consideração as principais questões" que justificaram o seu veto em 2019
Datas foram aprovadas por unanimidade.
Comissão Europeia deu uma avaliação preliminar positiva ao novo pedido de desembolso português, após o cumprimento "satisfatório" de 22 marcos e metas. Governo diz que decisão revela "consistência e rigor" na execução do PRR. Previsão é de que o novo "cheque" possa chegar até março.
O programa pretende garantir que, no caso de novos incidentes elétricos graves, as infraestruturas críticas consigam manter operações básicas.
Medida reuniu 52 votos a favor, mas para que seja considerada lei é preciso que seja aprovada pela Câmara dos Representantes.
Plano divulgado pelo Ministério da Economia prevê a abertura de 171 concursos para atribuição de fundos do PT2030 nos próximos 12 meses. Programa de apoio às empresas é o que vai atribuir mais verbas. Até abril, serão lançados os primeiros 100 concursos.
Queixas avolumaram-se no ano passado e Comissão de Transparência não teve mãos a medir.
O presidente do clube, André Villas-Boas, assistiu à sessão junto ao relvado e distribuiu autógrafos.
A medida é uma emenda a dois projetos de lei já aprovados em outubro de 2024 que proibiam a UNRWA de operar tanto em território israelita como nos territórios palestinianos ocupados, revogando assim um texto de 1967 que servia de base às suas atividades.
Salário mínimo nacional vai aumentar 50 euros brutos no próximo ano. Decreto-lei do Governo foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, dando cumprimento ao acordado com as confederações patronais e a UGT. Aumento fica, porém, abaixo do ritmo necessário para atingir os prometidos 1.100 euros em 2029.
Prevê crescimento do PIB de 5% e desaceleração da inflação anual para 10,1%.
O novo cheque-livro pode ser utilizado pelos jovens residentes em Portugal nascidos em 2007 ou 2008 até ao dia 30 de junho de 2026.
A subida ocorre num contexto de crescente tensão com a China, a primeira-ministra japonesa chegou a afirmar que o Japão poderá intervir, se Pequim tomar medidas contra Taiwan.
As cinco áreas prioritárias definidas por Bruxelas são competitividade e descarbonização; defesa e segurança; habitação acessível; resiliência hídrica e transição energética, segundo o ministério.
