A medida, criada devido ao contexto pandémico, deverá manter-se em vigor para todas as empresas que cumpram os requisitos, enquanto as medidas restritivas ainda estiverem em vigor, confirmou uma fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O novo incentivo à normalização da atividade empresarial dirige-se às empresas que tenham recorrido ao 'lay-off' simplificado ou ao apoio à retoma progressiva no primeiro trimestre do ano.
"Nenhum dos nossos trabalhadores viu o seu rendimento mensal ser afetado, na medida em que a Rádio Renascença suporta o remanescente dos salários que não é pago pela Segurança Social", garantiu a administradora.
Os representantes dos trabalhadores foram também informados de que a empresa se manterá no mecanismo de apoio à retoma em abril, enquadrando-se ainda no patamar mais elevado deste apoio, por ter uma quebra de atividade superior a 75%.
O Governo aprovou o prolongamento do apoio à retoma progressiva, que passa a garantir 100% do salário aos trabalhadores em ‘lay-off’, e que é alargado a sócios-gerentes.
O Governo vai permitir que no mês de dezembro as empresas acedam a um escalão mais favorável do chamado “apoio à retoma”, que veio substituir o lay-off simplificado.
As empresas que receberam os apoios inicialmente desenhados para as ajudar a sair do lay-off vão poder passar para o chamado “apoio à retoma” sem devolver os montantes.
O regime do 'lay-off' simplificado terminou em julho para a generalidade das empresas.
Afinal, as empresas que recorreram ao "incentivo à normalização" não terão de devolver as verbas se quiserem recorrer ao chamado "apoio à retoma". Em causa estão 228 milhões de euros.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros as alterações ao chamado apoio à retoma, reforçando os apoios para empresas com quebras de faturação iguais ou superiores a 75% e criando um novo escalão para quem tem quebras a partir de 25%.
O anúncio foi concretizado por Siza Vieira: apoios serão mais generosos e poderão eventualmente financiar situações de suspensões de contratos para as empresas mais afetadas, nomeadamente no turismo. Governo também promete alargar as isenções de TSU.
O Governo está a preparar uma flexibilização da medida de apoio à retoma, que veio substituir o 'lay-off' simplificado, adiantou o primeiro-ministro, António Costa. Orçamento do Estado prevê também medidas para recuperar parte do IVA em novas compras no setor do turismo e restauração.
O trabalhador com redução de horário no âmbito do novo apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade "tem direito a subsídio de Natal por inteiro".
Formulário para pedir o apoio que irá vigorar entre agosto e dezembro e que varia consoante a quebra de faturação das empresas ficou disponível no site da Segurança Social Direta.
Secretária de Estado do Turismo sublinhou que o Programa de Estabilização Económica Social "é muito claro" sobre o programa de apoio à retoma aérea.
