Em 2024 foram registados 149 casos e proposta do PSD prevê a atribuição de autorizações temporárias de residência.
A lei estabelece que é obrigatório registar os bebés nascidos em território nacional no prazo de 20 dias. Mas todos que nasçam em território português têm direito à nacionalidade.
O não ser cidadão de nenhum país significa não só não pertencer a lado nenhum como sobretudo, na maior parte dos casos, não ter existência legal.
Pessoas apátridas, escravizadas e afetadas pela guerra são as que se encontram em situações mais graves, revela um relatório feito em parceria pela ONU e outras entidades.
Estes casos acontecem porque pais portugueses não pediram documentos de identificação britânicos ou portugueses, admitiu a cônsul geral de Portugal em Londres.
No mundo existem, actualmente, mais de 65,8 milhões refugiados, deslocados internos e apátridas em busca de asilo. Nunca este número foi tão alto.
