Rosário Palma Ramalho sinaliza três alterações ao seu anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho: uma clarificação não explicada das regras de atestados médicos na amamentação, introdução de jornada contínua para pais, mães e talvez avós, e “uma pequena alteração” ao nível dos deveres de informação ao trabalhador.
Na quarta-feira, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma alteração ao código penal que introduz o conceito de consentimento na definição de violação, decidida após um longo processo legislativo multipartidário.
Lei que combate as “porta giratórias” entre o poder político e o mundo empresarial permite que ex-governantes possam criar empresas ou mesmo trabalhar para privados nas áreas em que tutelaram.
A proposta de lei passou na especialidade a vai ser votada em plenário esta terça-feira.
O diretor da Confidencial Imobiliário alerta que as cidades periféricas vão ser "o motor da valorização" das casas, numa altura em que os preços elevados já se sentem além de Lisboa e Porto.
Partido de João Ferreira acredita que pode tirar um vereador ao Chega. Processo de confirmação da contagem dos votos deverá estar concluído na quinta-feira.
A Diretora Executiva da revista SÁBADO afirmou, no entanto, que "não parece que isso tenha efeitos políticos especialmente gravosos". "É uma questão que ele colocou em cima da mesa nas últimas eleições. Pode haver uma alteração na forma da investigação, o que não é completamente inócuo, mas não me parece que tenha um efeito especialmente gravoso", acrescentou.
Proposta apresentada pelo PSD e CDS mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
Em resposta, Luís Montenegro disse que “é fácil chegar à conclusão que a capacidade da administração pública não é suficiente”, mas defendeu que estão a ser tomadas medidas para aumentar os incentivos para o recrutamento e a manutenção de médicos no Serviço Nacional de Saúde.
O presidente norte-americano vai gastar cerca de 175 milhões de euros num espaço com 8.400 metros quadrados situado na Ala Oriental da Casa Branca. Este projeto marca a maior alteração no espaço em 100 anos.
Na prática, discutia-se uma máquina de lavar roupa. A filha, Leonor, seis anos, vivia com a mãe, via o pai de quinze em quinze dias e às quartas-feiras à tarde. O pai pedia alteração ao regime para incluir uma noite adicional por semana. A mãe aceitava a alteração, com uma condição: que a roupa voltasse lavada.
A alteração regulamentar do USOPC surge como uma descrição da política de segurança de atletas do USOPC, fazendo referência à ordem executiva de Trump intitulada "Manter homens fora dos desportos femininos", assinada em fevereiro.
O segredo para garantir o bem-estar do felino é observar o seu comportamento diariamente, pois qualquer alteração inesperada pode indicar um problema.
O ministro da Educação apresentou às 12 organizações sindicais que representam os professores a proposta de alteração ao apoio atribuído a professores deslocados.
A empresa anunciou a alteração dos seus Termos e Condições e a mudança valeu críticas por parte dos seus utilizadores, através das redes sociais. Algumas pessoas ameaçaram até abandonar a utilização do serviço.
