Alteração na data do GP do Qatar obriga a mexidas no calendário
Direção da faculdade e Ministério da Educação estão em diálogo sobre como dar mais liberdade de gestão face à casa-mãe, a Universidade Nova de Lisboa. Alteração no nome da SBE é vista como um sinal de uma hostilidade maior - da reitoria e do Conselho Geral da Nova - face ao modelo de ensino e de negócio da faculdade.
Executivo esclareceu ainda que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular".
Em causa está um recurso de José Sócrates à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de 2024, que recuperou a acusação do Ministério Público (MP) que o então juiz de instrução Ivo Rosa tinha deixado cair.
O ponto único em apreciação é a alteração das condições de reembolso antecipado da emissão obrigacionista da SIC, para evitar o pagamento caso a família Balsemão deixe de ter a maioria do capital da Impresa, o que permitirá o investimento dos italianos da MFE.
Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
O candidato esclarece que a alteração patrimonial deve-se a um acerto de contas na Abreu Advogados e à liquidação da empresa familiar.
Antes de ser efetivado o acordo que permitirá aos italianos da MFE entrarem no capital da empresa, terá de ser votada a alteração dos termos do empréstimo obrigacionista de 48 milhões da SIC, para que não obriguem a um reembolso antecipado.
Nas rondas de perguntas rápidas, houve consenso dos candidatos quanto à rejeição da alteração para um mandato único do Presidente da República e todos negaram pertencer à maçonaria ou a outra organização secreta.
Em causa estão as travessias no dia 31 de dezembro equivalentes aos horários aplicados nos sábados.
Em causa está uma alteração legislativa proposta pelo Governo sobre Segurança Social.
O objetivo do protesto é reivindicar a revisão do estatuto profissional, a promoção na carreira de mais trabalhadores e a alteração das regras de atribuição do subsídio de renda de casa dos guardas prisionais.
O Governo optou por retirar as participações nas empresas de catering e de handling, uma maioritária e outra minoritária, do processo de privatização. Alteração surge no âmbito do plano de reestruturação, que termina a 31 de dezembro.
Castro Almeida defendeu que se não é possível chegar ao objetivo de uma maneira, deve-se apostar noutra e que se há 100 propostas de alteração, dez ou 20 podem cair.
Ministra do Trabalho afirmou que vai aguardar que os parceiros sociais apresentem "propostas mais concretas" de alteração ao Código do Trabalho. UGT está convencida de que o Governo deixou cair as traves mestras ao garantir "total disponibilidade para negociar".
Governo aprovou em Conselho de Ministros uma alteração que regula a forma de pagamento do Imposto Único de Circulação. Se antes previa a liquidação em fevereiro, agora passou para abril. E é possível o fracionamento para valores acima de 100 euros.
