Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
A medida integra o programa Cuida-te, que visa a promoção da saúde juvenil e dos estilos de vida saudável, do IPDJ, que tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude.
Doro, Satyricon, Katatonia, Within Temptation, Deicide, Godsmack são alguns dos nomes que vão passar pelo festival até domingo. Ainda há bilhetes.
Agosto é o mês em que se assinala o Dia Mundial do Cancro do Pulmão e como forma de sensibilizar para a doença está em curso a campanha "Não Deixes que o Pulmão te Rebente na Mão" promovida pela Johnson & Johnson Innovative Medicine Portugal em parceria com a Pulmonale, Associação Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão.
SDR Portugal rejeita críticas e garante que o documento "contém um conjunto significativo de erros factuais e interpretações incorretas sobre os objetivos, o financiamento, a gestão e a fiscalização do Sistema de Depósito e Reembolso".
Alteração ao Estatuto do Aluno será aprovada em Conselho de Ministros.
Advogado Carlos Lobo explica que o objetivo é alargar o processo legislativo a uma rede alargada de grupos de interesse.
A Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental (ULSLO) reagiu em comunicado às declarações desta manhã do Bastonário da Ordem dos Médicos.
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
Fernando Alexandre reiterou que nenhum aluno será prejudicado no acesso ao ensino superior.
Sensores, apps e regras claras podem transformar ecopontos em pontos ativos da economia circular — e poupar Portugal de multas evitáveis.
Sobre o anúncio de Sebastião Bugalho de que serão pagas horas extraordinárias aos professores que estão este fim-de-semana a corrigir os exames, Manuel Pureza recorda que se trata de "um princípio básico do direito do trabalho".
Há países que se descobrem a pé e países que se descobrem à mesa. Espanha é dos dois, mas é sobretudo o segundo. Cada prato conta uma história de terra, de mar ou de fronteira, e seguir esse fio é uma das formas mais autênticas de conhecer o país a sério.
Publicou um vídeo, que já é viral, sobre as reações quando CR7 marca e quando não marca e explica que é "uma paródia à loucura que é o futebol". O ator diz que prevê que, esta noite, o Portugal-Croácia, seja um grande jogo.
Gabinete na dependência do ministério da Justiça guarda bens apreendidos pela PJ, vende-os em leilões e dá o dinheiro ao Estado.
Lançamento traduz aposta no universo do entretenimento e apresenta soluções para todas as idades e gostos.
