"Não há nenhum agravamento das medidas cautelares. O que, no fundo, a Relação vem confirmar é aquilo que o Supremo já tinha dito. Manteve-se com as medidas mínimas", disse o governante regional.
Acórdão da Relação de Lisboa no âmbito da Operação Influencer censurou fortemente esta prática recorrente. Dois advogados explicam-nos o problema e o presidente do sindicato dos magistrados do MP concorda parcialmente.
Também foi recusado o pedido do ex-administrador financeiro do BES Amílcar Morais Pires, de nulidade do acórdão da Relação, do passado mês de julho, que confirmou a decisão, de fevereiro, do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém.
Jorge Jesus, José Miguel Júdice e a PGR estão entre as entidades espiadas pelo denunciante, revela o acórdão da Relação de Lisboa.
Acórdão da Relação de Lisboa sobre o pirata informático por detrás dos Football Leaks indica receio de que empregador escondesse Rui Pinto.
O acórdão da Relação vem confirmar a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa que já tinha indeferido o pedido do Ministério Público.
Um dos juízes autores do acórdão é precisamente Manuel Soares, presidente da direcção da ASJP. Dois homens foram condenados a quatro anos e meio de prisão por crimes de abuso sexual mas a pena foi entretanto suspensa.
Acórdão da Relação do Porto negou recurso do MP que pretendia que pena suspensa fosse revogada para prisão efectiva
Brandão Ferreira absolvido, em primeira instância, e num primeiro acórdão da Relação.
Brandão Ferreira absolvido, em primeira instância, e num primeiro acórdão da Relação.
Conselho Superior de Magistratura decidiu converter inquérito em processo disciplinar.
Em causa está um acórdão da Relação do Porto no qual o juiz relator faz censura moral a uma mulher vítima de violência doméstica.
Em causa está um acórdão da Relação do Porto, no qual o juiz relator, Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras.
Em causa está um acórdão da Relação do Porto, no qual Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras.
Advogada da mulher considerada "adúltera" por acórdão da Relação do Porto sem indicações sobre novos recursos.
Joaquim Neto de Moura redigiu o polémico acórdão da Relação do Porto, que cita a Bíblia e o Código Penal de 1886 para justificar o ataque a uma mulher adúltera.
